O presidente eleito Jair Bolsonaro pode criar uma força-tarefa para atuar na fronteira utilizando R$ 3 bilhões que estão represados no Fundo Penitenciário (Funpen) e no Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). A proposta foi apresentada ontem pelo governador Reinaldo Azambuja, no Fórum de Governadores, em Brasília. Além da fronteira, o recurso seria destinado para ampliação e construção de presídios e pagamento de diárias e convocação de policiais da reserva.
A sugestão foi acatada pelos 19 governadores estaduais e do Distrito Federal, que incluíram o tema na carta com 12 pautas prioritárias dos gestores estaduais a ser apresentada ao presidente eleito Jair Bolsonaro e ao futuro ministro da Justiça, Sergio Moro. O encontro com Moro vai ser no dia 12 de dezembro. Bolsonaro afirmou que vai analisar com sua equipe cada item exposto no documento.
Para Azambuja, “o Fundo Penitenciário Nacional tem muitos recursos disponibilizados, só que os projetos não andam no Depen [Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça]. Por isso, sugeri uma força-tarefa para analisar esses projetos, para que possa destravar os recursos para os estados. O dinheiro é para ampliar e construir presídios, comprar equipamentos de segurança para o sistema penitenciário. Não adianta ter o dinheiro e não conseguir acessá-lo”.
* Leia a reportagem, de Clodoaldo Silva, na edição de hoje do jornal Correio do Estado.
