Após Cuba anunciar o fim da participação no Mais Médicos, profissionais cubanos que atuam no programa começarão a deixar o atendimento nas unidades de saúde ainda nesta terça-feira (20).
A informação foi comunicada pela embaixada de Cuba em reunião com o Conasems (conselho nacional de secretários municipais de saúde), que divulgou uma nota sobre o tema aos municípios.
Segundo o presidente do Conasems, Mauro Junqueira, representantes da embaixada informaram à entidade que médicos estão sendo orientados a deixar o trabalho já nesta terça, de modo a organizar o processo de retorno ao país caribenho.
"A orientação [da embaixada] foi no sentido dos municípios se prepararem, porque todos os médicos vão começar a sair e a medida é irreversível", disse Junqueira à reportagem.
Alguns médicos, no entanto, teriam se prontificado a manter o atendimento por mais tempo devido a consultas agendadas, informa.
A reportagem tentou contatar a embaixada de Cuba em Brasília, mas não conseguiu contato. Questionado, o Ministério da Saúde disse que a saída pode começar a ocorrer a qualquer momento e que a logística deve ficar a cargo da Opas (Organização Pan-Americana de Saúde).
Nesta segunda, no entanto, o ministro Gilberto Occhi disse que a orientação era que municípios fizessem o desligamento de profissionais cubanos após a chegada de novos médicos, prevista para 3 de dezembro.
Um edital para seleção de médicos para ocupar as 8.517 vagas deixadas pelos cubanos no Mais Médicos foi publicado nesta terça no Diário Oficial da União. As inscrições iniciam na quarta-feira (21) e seguem até domingo (25).
Procurada pela reportagem, a Opas informa que deve divulgar novas informações na tarde desta terça-feira.
Para Junqueira, a interrupção do atendimento, embora prevista devido à decisão anunciada na última semana, pode deixar municípios sem assistência. "Em alguns lugares, soubemos que tem médico que já saiu. Vamos ter alguns dias sem médicos", afirma.
Em nota aos municípios, o Conasems informa que a interrupção do atendimento está prevista para esta terça e pede que secretários municipais de saúde prestem apoio aos médicos para que possam retornar a Cuba com "dignidade, tranquilidade e segurança".
"Esses profissionais estavam em missão no Brasil e é sempre oportuno destacar a importância e a diferença que fizeram na melhoria da organização, do acesso e da qualificação da Atenção Básica nos municípios brasileiros nesses cinco anos do programa. Além de nosso reconhecimento e agradecimento, devemos a eles nesse momento, todo nosso apoio e compreensão", informa.
"O profissional cubano, a partir da cessação do vínculo do governo de Cuba com o programa Mais Médicos, e o anúncio da data de seu retorno a Cuba, perde as prerrogativas que legalizavam sua permanência e trabalho no Brasil, seu visto de trabalho e sua autorização para o trabalho no PMM -o RMS- expiram automaticamente, tornando sua permanência e seu trabalho ilegais. É importante que saibam disso. Os médicos cubanos interrompem as suas atividades a partir de hoje para que possam se organizar para a sua saída do Brasil", completa.
