O expediente nas repartições públicas municipais de Campo Grande foi declarado ponto facultativo os dias 24 e 31 de dezembro, anteriores aos feriados de Natal - 25 de dezembro - e Ano Novo - 1° de janeiro de 2019. O decreto que estabelece a medida foi publicado hoje no Diário Oficial (Diogrande), e é assinado pelo prefeito Marcos Trad e o secretário municipal de Gestão (Seges), Agenor Mattiello.
Na publicação o Executivo informa que o ponto facultativo “não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais no atendimento à população”. Ou seja, postos de saúde 24 horas - Centros Regionais de Saúde (CRS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA) - devem continuar funcionando normalmente durante todo o período.
Resolução da Seges, também publicada hoje, trouxe orientações aos órgãos e entidades integrantes da administração pública sobre o recesso para comemorações das festas de fim de ano. A medida considera que haverá economia no consumo de energia, água e outros produtos de gasto diário. O recesso foi dividido em dois períodos, de 26 a 28 de dezembro e de 2 a 4 de janeiro de 2019. Ou seja, no total os servidores públicos do município terão duas semanas de folga, um total de 16 dias - entre pontos facultativos, feriados, fins de semana e dias úteis.
Mas o recesso será dividido entre aqueles que optarem folgar no Natal ou no Ano Novo. A medida também recomenda a compensação de uma hora diária de trabalho, com antecipação do início da jornada ou extensão, “respeitado o horário de funcionamento do órgão ou entidade e garantido que, na permanência para além da jornada, o servidor efetivamente exerça as atividades de sua competência”.
O servidor que não compensar as horas usufruídas em razão do recesso, no período compreendido entre 1º de dezembro de 2018 a 31 de março de 2019, sofrerá desconto na sua remuneração, proporcionalmente às horas não compensadas.
