Um contrato firmado entre a prefeitura de Campo Grande e a Empresa Reverson Ferraz da Silva - ME para compra de uniformes para a Rede Municipal de Ensino (Reme) é alvo de investigação do Ministério Público Estadual (MPE). A empresa recebeu R$ 8.5 milhões para confecção de camisetas e bermudas.
Inicialmente, os uniformes escolares foram adquiridos, conforme Diário Oficial, por R$ 7,8 milhões pela Prefeitura de Campo Grande, mas, pouco tempo depois o valor foi reajustado em mais R$ 692.075,00. O aditivo ocorreu mesmo sem a conclusão da entrega dos 350 mil uniformes por parte da empresa.
À época, o prefeito Marcos Trad chegou a anunciar a suspensão de parte do pagamento à empresa, em razão da entrega duplicada de lote com 40 mil camisetas, para alunos na faixa etária de 8 a 14 anos. O aditivo ocorreu, conforme a Semed, para a compra de mais 3 mil kits de uniformes para contemplar aumento do número de alunos e inauguração de Ceinf.
O número de uniformes ficou bem além do esperado pela Semed. Na época da compra, em março do ano passado, a própria secretaria afirmou que fez a aquisição de reserva técnica de 4% a mais de itens para o caso de haver acréscimo de alunos.
A aquisição dos uniformes foi feita por meio de Extrato de Adesão com Embú das Artes (SP). A modalidade é conhecida como “carona” em licitações de outros estados. Os itens que compuseram os kits de uniformes foram os seguintes: do Berçário até o 1º ano, uma bermuda, uma calça, uma camiseta manga curta, uma camiseta manga longa, uma jaqueta, dois pares de meias e um tênis. A partir do 2º ano até a EJA, duas camisetas.
E é justamente essa modalidade de licitação que é alvo do MPE. O inquérito civil está a cargo do promotor de Justiça, Humberto Lapa Ferri, da 31ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital.
