O presidente Michel Temer lançou 12 editais nesta quinta-feira, 29, para concessão de 12 aeroportos da Ferrovia Norte-Sul e quatro terminais portuários. Esses editais preveem que sejam licitados para concessão à iniciativa privada, de uma vez, 12 aeroportos divididos em três blocos, pelo Programa de Parceiras de Investimentos (PPI).
Na prática, o pacote fechado de projetos de concessão será conduzido pelo governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, a partir de 2019. Segundo o ministro dos Transportes, Valter Casimiro, todo o processo de finalização dos editais foi acompanhado pela equipe de transição do futuro presidente.
“O que nós estamos fazendo nesse governo é tirar o país de século 20 e trazer para o século 21. O estado não pode fazer tudo por conta própria, deve haver uma interação com a iniciativa privada, trazendo investimentos”, disse o presidente Michel Temer, destacando que as PPIs prestigiam duas forças do setor produtivo - os empresários e os trabalhadores.
PPI
Os terminais integrantes do pacote de concessões recebem, por ano, 19,6 milhões de passageiros e respondem por 9,5% do mercado nacional de aviação.
Ainda no caso dos aeroportos, o prazo para realização do leilão é de, no mínimo, 100 dias a partir da publicação do edital, no caso, a primeira quinzena de março.
Os 12 aeroportos regionais são os de Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Juazeiro do Norte (CE), Campina Grande (PB); Cuiabá, Rondonópolis, Alta Floresta e Sinop (MT); Vitória (ES) e Macaé (RJ).
Ferrovia e portos
A concessão da Ferrovia Norte-sul contempla o trecho de 1.537 quilômetros entre Porto Nacional (TO) e Estrela D'Oeste (SP).
O valor mínimo de outorga é de R$ 1,35 bilhão e o prazo de concessão é de 30 anos. No setor portuário, serão leiloados três terminais em Cabedelo (PB) e um em Vitória (ES), todos voltados para o armazenamento de graneis líquidos.
Desde o início do governo Temer, em 2016, o PPI aprovou 73 empreendimentos de concessões e arrendamentos no setor de transportes - 21 deles foram concluídos, 44 estão em andamento e oito tiveram seus prazos de concessão prorrogados. No total, foram arrecadados R$ 3,8 bilhões em outorgas.
