O presidente eleito, Jair Bolsonaro, escolheu a advogada e pastora evangélica Damares Alves para o novo Ministério das Mulheres, Família e Direitos Humanos. A pasta vai abrigar a Funai (Fundação Nacional do Índio), que hoje está na Justiça.
É a segunda mulher indicada para um ministério do próximo governo. Além de Alves, Bolsonaro confirmou a deputada Tereza Cristina para o Ministério da Agricultura.
O anúncio da ministra foi feito pelo futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ao lado do deputado federal eleito Julian Lemos (PSL-PB), que foi por três vezes alvo da Lei Maria da Penha, acusado de agressão pela irmã e pela ex-mulher. O caso foi revelado pela Folha de S.Paulo.
Alves é assessora no gabinete do senador Magno Malta (PR-ES). O parlamentar capixaba é amigo de Bolsonaro e chegou a ser cotado para o Ministério da Cidadania, mas a ideia foi abandonada após críticas de apoiadores. A pasta ficou com o deputado Osmar Terra ((MDB-RS).
Logo depois de ter sido anunciada, a futura ministra prometeu garantir que as mulheres ganhem o mesmo salário que os homens.
"Nenhum homem vai ganhar mais que uma mulher nessa nação desenvolvendo a mesma função. Isso já é lei e o Ministério Público está aí para estar fiscalizando. Se depender de mim, vou para porta da empresa em que o funcionário homem desenvolvendo papel igual à mulher está ganhando mais. Acabou isso no Brasil", declarou.
Alves afirmou ainda ser contra a legalização do aborto e disse que a gravidez é "um problema que dura só nove meses", enquanto interromper a gestação caminha ao lado da mulher "pela vida inteira".
"Se a gravidez é um problema que dura só nove meses, o aborto é um problema que caminha a vida inteira com a mulher", declarou.
Para ela, o aborto será admitido apenas em casos já previstos em lei. Hoje, o procedimento é permitida no Brasil quando há estupro e risco de morte para o feto ou para a mãe, além no caso de anencéfalos –liberado por entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal).
Está na corte, sem data para julgamento, uma ação que pede a descriminalização da prática até a 12ª semana de gravidez.
A nova ministra ressaltou que sua pasta não vai tratar do tema aborto e lidará somente com assuntos relacionados à vida. Ela disse ainda que são necessárias "políticas públicas de planejamento familiar" para que a interrupção da gravidez não seja considerada "método anticonceptivo".
Alves disse que o governo de Bolsonaro tem como prioridade "combater a violência", inclusive contra a comunidade LGBT, na tentativa de afastar a imagem de homofóbico que permeia o presidente eleito.
"Se precisar, estarei nas ruas com as travestis, na porta das escolas, com as crianças que são discriminadas", afirmou.
Bolsonaro já deu declarações ofensivas a minorias e chegou a dizer que preferia que um filho seu morresse em um acidente a ser gay.
A decisão de levar a Funai do Ministério da Justiça para a nova pasta ocorreu após intenso debate no governo de transição. Pessoas próximas a Bolsonaro relataram à reportagem que seus auxiliares não queriam assumir o órgão por verem nas falas do presidente eleito sua desvalorização, já que na campanha ele repetiu que acabaria com a demarcação de terras indígenas.
Houve tentativa de abrigar a Funai na Justiça, na Agricultura e na Cidadania, ideias que foram abandonadas após resistência dos titulares.
Alves disse não ter nenhum problema de resistência por parte de indígenas, que estiveram nesta quinta-feira (6) no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil) para pedir ao futuro governo que a Funai permaneça sob os cuidados da Justiça.
"Funai não é problema, índio não é problema. O presidente só estava esperando o melhor lugar para colocar a Funai. E nós entendemos que é o Ministério de Direitos Humanos porque índio é gente. E o índio precisa ser visto de uma forma como um todo. Índio não é só terra, índio também é gente", afirmou.
Ela disse estar qualificada para assumir a fundação por seu histórico com indígenas, citando ter participado de uma CPI no fim da década de 1990.
