Segurança pública será o tema central da segunda reunião dos governadores eleitos e reeleitos, que ocorre hoje (12) em Brasília, na sede do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Reinaldo Azambuja (PSDB), líder do Executivo estadual de Mato Grosso do Sul, estará presente.
Até ontem à noite, 25 governadores e um vice-governador haviam confirmado presença. O futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, também deverá participar do debate.
O encontro é organizado pelos governadores eleitos do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), e de São Paulo, João Doria (PSDB).
Além de Moro, vão participar os presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, e do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, bem como o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann.
Entre as pautas locais que Azambuja levará para discussão com a equipe do presidente eleito uma em específico, a construção de presídios.
Azambuja quer que o Departamento Penitenciário Nacional, que controla o Fundo Penitenciário Nacional, faça uma força-tarefa para análise dos projetos de Mato Grosso do Sul para a questão.
“Temos dinheiro na conta, mas não podemos usar porque os projetos não estão sendo analisados porque a equipe técnica é pequena. Estamos propondo ao Sérgio Moro que fortaleça essa equipe. Estado tem dinheiro na conta desde final de 2016 e não consegue gastar, ampliando e construindo presídio. Então vamos fazer uma força-tarefa nesse sentido. Criar o Núcleo de Inteligência de Fronteira e mais duas ou três pautas que outros estados colocaram e me pediram para incluir no ofício”, disse o governador, na última sexta-feira (7).
Na última reunião, em novembro, os governadores combinaram que levariam para debate temas consensuais. Foram definidos 13 assuntos prioritários dos estados. Algumas propostas, como as reformas da Previdência, administrativa e tributária, são listadas como necessárias, mas os governadores não têm posição conjunta sobre quais pontos devem ser aprovados.
