Deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) aprovou nesta quarta-feira (12) a Lei Orçamentária Anual (LOA) com 158 emendas aditivas. A matéria prevê teto de R$ 15,048 bilhões para 2019 e foi aprovada em primeira votação durante sessão extraordinária.
Cerca de nove emendas apresentadas pelo deputado estadual João Grandão (PT) foram rejeitadas. Segundo o deputado Barbosinha (DEM), as emendas não foram aceitas porque alteram a receita. "Altera a fonte de receita e por esse motivo foram rejeitas", justificou ele.
Outras 158 emendas aprovadas são de diversas áreas: infraestrutura, assistência social, saúde, entre outras. “Cada parlamentar apresentou demandas de suas regiões”, disse Barbosinha.
O Plano Plurianual (PPA) também foi aprovado em primeira, tanto a LOA e o PPA foram aprovados por unanimidade de votos, 18 favoráveis e nenhum contrário.
Já a Reforma Administrativa do Executivo não foi votada hoje, de acordo com o líder do governo na Casa de Leis, Rinaldo Modesto (PSDB), a reforma foi lida ontem e será votada em regime de urgência provavelmente amanhã ou semana que vem.
