Cidades

MÉDICOS

Para garantir salários, MPT pede bloqueio de R$ 6,3 mi da Santa Casa

Profissionais autônomos e pessoas jurídicas estão há meses sem receber

Aline Oliveira

17/12/2018 - 06h00

Após provocação da Associação dos Médicos da Santa Casa de Campo Grande (Amesc/CG), o Ministério Público do Trabalho pediu na Justiça que R$ 6.352.942,87 sejam bloqueados do maior hospital do Estado.

O pedido leva em consideração o atraso nos salários dos profissionais celetistas, autônomos e pessoas jurídicas (PJ), além da primeira parcela do 13º salário, que não foi paga. 

De acordo com o médico Marcos Tiguman, diretor do corpo clínico da Santa Casa, os médicos celetistas estão com atraso de dias no salário e sem a parcela do 13º, porém, a situação se agrava com relação aos autônomos e PJs. “Nós temos aproximadamente mil médicos em rotatividade com essas três formas de contratualização. Os autônomos têm atrasos entre 2 e 3 meses de repasse da produtividade das várias atividades que desenvolvem. Os PJ estão com atraso entre 2 e 4 meses”, disse. 

Conforme o pedido do procurador do Trabalho Paulo Douglas Almeida de Moraes, o valor estipulado do bloqueio é referente à soma das astreintes – multas diárias aplicadas à parte que deixa de atender à decisão judicial –, a ser revertido aos trabalhadores prejudicados diretamente na conta-salário/conta-corrente a ser informada pela Santa Casa. 

Sem receber os salários, além de provocar o MPT, a categoria deliberou greve em convenção a partir das 7h de hoje. Conforme Tiguman, 70% da emergência continuará trabalhando, bem como 30% das cirurgias eletivas e dos procedimentos ambulatoriais.

O presidente da Amesc, Alex Cunha Alonso, disse que na sexta-feira conversou com o presidente da Santa Casa, Esacheu Nascimento, e foi informado de que a administração tentou um empréstimo de R$ 10 milhões com a Caixa Econômica, porém, foi negado. “Ele disse que está esperando repasse da Prefeitura de Campo Grande e do governo do Estado. Disse que, quando receber, vai pagar os PJs e os celetistas não. O 13º salário provavelmente não será pago, ou será fracionado”, afirmou.

Procurado pelo Correio do Estado, Esacheu negou as declarações de Alonso e complementou que a paralisação é “fofoca de meia dúzia, não representa a posição da maioria, temos conversado com todos eles”. 

O presidente afirma que a greve não deve prejudicar o serviço prestado pelo hospital. “São médicos responsáveis. Procurador faz o papel de advogado de sindicato e cria esse ambiente que não é verdadeiro. Estão para receber a competência de setembro, outubro e novembro vence agora. Esse é o período que não temos recebido da prefeitura e do Estado”, destaca. De acordo com ele, faltam os repasses de R$ 8,6 milhões do Estado e R$ 4,9 milhões da prefeitura. 

Sobre o bloqueio pedido na Justiça, Esacheu afirmou não ter sido notificado. 

“Não tenho conhecimento disso e não tenho conhecimento de que seja papel do MPT ter essa iniciativa. O sindicato tem representação e o MPT deveria procurar a fonte do problema e parar de fazer esse tipo de pressão”, alegou.

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