O levantamento de preços realizado pela Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS), relativo ao preço referência dos produtos comprados pelas escolas para merenda escolar foi atualizado para o ano de 2019.
O trabalho existe a partir de uma parceria entre o Procon Estadual e a Secretaria de Estado de Educação (SED), formalizada há mais de quatro anos e garante que os gestores adquiram produtos com preços mais baixos do que os praticado no mercado.
A pesquisa é realizada duas vezes ao ano e serve como fonte para os processos de licitação da merenda que acontecem no início e meados do ano escolar. Nos meses de novembro e dezembro o Procon-MS faz o levantamento que será usado pela SED no começo do ano letivo. Já em maio e junho o órgão faz a pesquisa que valerá para os últimos seis meses de aula.
“Temos a tabela de alimentos utilizados na merenda escolar. A partir daí, o Procon faz uma pesquisa em todo o Estado e verifica o maior e o menor preço desses produtos listados. Essa pesquisa resulta no Preço Referência, que servirá de base para os diretores no momento da licitação, na modalidade tomada de preço”, explica o superintendente do Procon Estadual, Marcelo Salomão.
A partir do Preço Referência as unidades escolares podem avaliar os preços praticados pelos fornecedores de gêneros alimentícios das escolas da REE. “Eles ficam impedidos de comprar os produtos de fornecedores que vendem mais caro. Isso é respeito ao dinheiro público”, finaliza.
Entre os produtos avaliados estão os hortifrutigranjeiros, doces e açúcares, bebidas, farinhaços, óleos e gorduras, carnes e peixes, embutidos, temperos e enlatados.
