A possibilidade da tarifa de ônibus sofrer novo aumento por conta do pedido de reequilíbrio econômico-financeiro solicitado pelo Consórcio Guaicurus, responsável por administrar o serviço na Capital, foi alvo de críticas dos vereadores, durante sessão de hoje na Câmara Municipal. Isto porque, além da tarifa já ter sofrido reajuste há 15 dias, os parlamentares também aprovaram, na semana passada, por mais um ano a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) ao Consórcio.
Presidente da Câmara, vereador João Rocha (PSDB), disse que a questão é de responsabilidade do Executivo, mas cabe ao Legislativo Municipal fiscalizar. “Votamos a isenção porque o Executivo justificava que precisava aprovar a isenção para não ter aumento na tarifa”, disse.
Os parlamentares também afirmam que, além de a isenção do imposto ser aprovada para não pesar mais no bolso do passageiro, o serviço prestado não condiz com as exigências do consórcio.
“É um absurdo, um verdadeiro desrespeito ao usuário e aos legisladores que votaram a isenção do ISSQN. A cada momento aparecem com uma justificativa nova. Daqui a pouco estaremos com a maior tarifa do País”, disse o vereador André Salineiro, acrescentando que o problema não é apenas o aumento, mas o serviço oferecido “de péssima qualidade”.
Vereador Betinho afirmou que a isenção foi dada para que a população não pagasse a conta e que, por este motivo, não tem que ter reequilíbrio. “Tem que melhorar mais os ônibus, ter mais veículos com ar-condicionado. Se não reformular a frota para atrair usuários, não tem jeito”.
Com o pedido de reequilíbrio, que pode onerar os usuários do transporte coletivo, vereadores sugerem que o Consórcio entregue a concessão do serviço.
“O contrato tem que ser revisto. O consumidor é o mais prejudicado. Ficam querendo intimidar a gente”, pontou a Enfermeira Cida. “Temos que analisar onde está o problema. Eles que entreguem a concessão. O povo não tem mais condições de pagar aumento. A Prefeitura já abriu mão do ISSQN. Então que eles tirem o time deles de campo”, acrescentou o vereador Carlão.
Já Ayrton Araújo disse que é válido a revisão do contrato, para avaliar se a empresa está faturando muito ou se tem que assumir os terminais. “Se achar que estão tendo prejuízo, que abram para a concorrência. Façam uma nova avaliação”, argumentou.
Valdir Gomes e Vinícius Siqueira afirmam ser necessário avaliar o processo de licitação primeiro, para saber o que ficou acordado inicialmente. “Depois dá para discutir o reequilíbrio econômico”, disse Siqueira. “Qual a parte de cada um nisso? Não sei qual a contrapartida. Tem que definir, aí acaba esse rolo aqui”, completou Gomes.
REEQUILÍBRIO FINANCEIRO
O novo valor da tarifa de ônibus, de R$ 3,95, em vigor há 15 dias, não põe fim as discussão entre a prefeitura e o Consórcio Guaicurus. O consórcio vai apresentar nesta semana proposta de restruturação do serviço, que pode incluir um pedido de novo reajuste de tarifa. O município garante que outro reajuste em 2018 está fora de cogitação.
Solicitação de reequilíbrio econômico-financeiro é diferente do reajuste feito anualmente. O pedido é feito sob a justificativa de aumento dos custos da produção ou aquisição de determinados itens e, geralmente, ocorre próximo à metade do tempo de vigência do contrato. O consórcio foi contratado por R$ 3,4 bilhões em 2012 para atuar por 20 anos na Capital.
Conforme o diretor-presidente do Consórcio Guaicurus, João Rezende, ofícios foram encaminhados à prefeitura para abrir as discussões sobre o contrato. “Temos pedido providências em relação a adequação de oferta e demanda, pois, a demanda diminuiu muito nos últimos anos”.
