Na mesma sessão em que os vereadores de Campo Grande rejeitaram à emenda à Lei Orgânica que vinculava o salário do prefeito de Campo Grande, Marcos Trad (PSD) ao subteto do Supremo Tribunal Federal (90,25% do salário de um ministro daquela corte), todos os vetos do chefe do Executivo ao Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental foram derrubados.
Durante a sessão, o clima era de tensão, de aparente retaliação. “Quem ia ser beneficiado, sabia de tudo. O jogo tem de ser aberto, não quero ser envolvido em coisa que se ouve lá, e aqui muda”, disparou o vereador Valdir Gomes (PP).
O presidente da Casa, João Rocha (PSDB), também lavou às mãos sobre a proposta de reajuste (protocolada pela Mesa Diretora): “Jamais proporíamos algo sem que tívessemos sido provocados. Vieram pessoas falar comigo, que tem representatividade, eu acredito na palavra”, afirmou Rocha.
A proposta que levaria o salário de Marcos Trad dos atuais R$ 20,4 mil para R$ 35,9 mil foi retirada por unanimidade: 28 a 0. O aumento de salário de Trad provocaria efeito cascata nos cargos da vice-prefeita, Adriane Lopes, dos secretários, e nos rendimentos de categorias que já ganham mais que o prefeito, mas tem seus rendimentos limitados ao teto estabelecido pelo salário do chefe do Executivo.
PLANO DIRETOR
Depois que o aumento do salário do prefeito foi rejeitado, os vereadores colocaram em votação outra pauta importante deste fim de ano: a apreciação dos vetos de Marcos Trad ao Plano Diretor.
Na sessão ordinária desta terça-feira, os vereadores votaram inicialmente 38 vetos, os quais já tinham recebido pareceres das comissões para rejeição. Estes foram derrubados por unanimidade. Na sequência, outros 29 foram colocados em votação e rejeitados por 17 dos vereadores.
Entre os vetos de Trad, estavam propostas que de outras áreas, como por exemplo, a implantação de um “Plano Municipal de Saúde”, nesta lei, que estabelece os critérios para a ocupação do solo urbano. Entre outras emendas, das 156 aprovadas pela Câmara, Trad vetou taxa de permeabilidade de 70% em grandes edificações, e a instalação de lixeiras subterrâneas, por exemplo.
Agora, Trad terá dois dias para se manifestar sobre os vetos, mas pouco poderá fazer. O presidente da Câmara, João Rocha, deve promugar a nova legislação, com as emendas aplicadas pelos vereadores, em um prazo de 15 dias. O município poderá questionar a nova lei na Justiça, alegando, por exemplo, vícios de constitucionalidade.
Folga
Também foi aprovado, em regime de urgência, em única discussão e votação, o projeto da Mesa Diretora que autoriza o prefeito Marcos Trad a ausentar-se do município entre os dias 20 de dezembro e 13 de janeiro.
