Pelo Twitter, a procuradora Thaméa Danelon, chefe da força tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal de São Paulo, afirmou que decisões de alguns ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) indicam que a corte não está comprometida com o combate à corrupção.
"Decisões monocráticas sem fundamentos jurídicos ou lógicos, por parte de alguns ministros, sinalizam que o STF não está comprometido com o combate à corrupção e à impunidade", afirmou Danelon, pelo Twitter, na tarde desta quinta-feira (19).
Ela diz, ainda, que o Supremo deveria zelar pela estabilidade jurídica e não desestabilizar o sistema com decisões monocráticas. Também afirmou que o ministro Marco Aurélio desrespeitou precedentes do tribunal e o presidente da corte, ministro Dias Toffoli, que havia pautado o julgamento de prisões em segunda instância para 2019.
Em nota, procuradores integrantes da Câmara Criminal do Ministério Público Federal manifestaram que estão "surpreendidos e indignados" com a decisão de Marco Aurélio.
Os procuradores dizem que a liminar contraria decisões do plenário do STF e desrespeita a soberania do júri.
"Essa decisão monocrática, portanto, contribui para a insegurança jurídica e aumento da impunidade. Além do mais, pode significar a soltura de inúmeras pessoas com condenações por crimes gravíssimos como homicídio, latrocínio, estupros, pornografia infantil, participação em milícias, organizações e facções criminosas, corrupção, desvio de recursos públicos e fraudes a licitação, que prejudicam a real implementação de políticas públicas como as de saúde, educação e segurança pública", afirmaram os procuradores.
A Câmara Criminal do Ministério Público Federal diz esperar que o plenário do STF aprecie a decisão de Marco Aurélio o quanto antes e defende que o recurso da PGR contra a liminar seja acatado pelos ministros.
