Após operação da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon), idosos tiveram o dinheiro da passagem devolvido. O Procon estadual e municipal fiscalizaram a rodoviária de Campo Grande na manhã desta sexta-feira (21) e várias irregularidades foram encontradas. Entre elas a cobrança ilegal de passagens para idosos, falta de fila preferencial, atraso em ônibus e a superlotação.
Uma das reclamações apontadas pelo superintendente para orientação e defesa do consumidor, Marcelo Salomão, é a falta de orientação dentro do terminal rodoviário. O Procon também identificou que os idosos não sabem de seus direitos e as empresas de transportes não se preocupam em informar. Pela lei, duas vagas são destinadas para idosos e a reserva deve ser feita com sete dias de antecedência pelo passageiro.
Apenas idosos que ganham dois salários mínimos podem ter o benefício. Para viagens intermunicipais, apenas idosos que requereram carteira de idoso na Agência de Regulação (Agepan) e na Agência Nacional de Trânsito (ANTT).
A aposentada de 72 anos, Lairdes Cândido Conceição Borges disse que não sabia do direito de viajar sem custos. No ato do embarque, a equipe do Procon autuou a empresa de transportes e a idosa teve o valor pago pela passagem, R$95,00, devolvido. A idosa viajou para Chapadão do Sul. “Toda vida eu paguei, vai ser ótimo ter esse dinheiro de volta, eu não sabia disso”, comemorou ela.
Outro idoso entrevistado pela reportagem do Correio do Estado, Márcio Fonseca de 73 anos, defendeu seus direitos e disse que é necessário se dedicar para que seja cumprida a lei. “Temos que ir atrás, todo mundo fica velho”, declarou ele.
A fiscalização do Procon para que seja garantida a concessão de gratuidade em ônibus e outras irregularidades na rodoviária de Campo Grande e também no aeroporto internacional da Capital foi motivada pelo aumento de viagens devido a aproximação das festas de fim de ano, ocasião em que há aumento considerável de pessoas realizando viagens e utilizando, principalmente, o transporte rodoviário.
A “operação ir e vir” também fará fiscalização no Aeroporto Internacional de Campo Grande para verificar o cumprimento das regras e direitos dos consumidores.
