Lei Orçamentária Anual (LOA) com 158 emendas aditivas foi publicada no Diário Oficial do Estado (D). A matéria prevê teto de R$ 15,048 bilhões para 2019, representando crescimento de 3,6% da receita do Estado, em comparação com o ano de 2018.
A matéria foi aprovada por unanimidade de votos durante sessão extraordinária, na Assembleia Legislativa.
Cerca de nove emendas apresentadas pelo deputado estadual João Grandão (PT) foram rejeitadas. "As emendas alteram a fonte de receita e por esse motivo foram rejeitadas", justificou o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), deputado Barbosinha (DEM).
Outras 158 emendas aprovadas são de diversas áreas: infraestrutura, assistência social, saúde, entre outras. “Cada parlamentar apresentou demandas de suas regiões”, disse Barbosinha.
O Plano Plurianual (PPA) também foi aprovado pelos parlamentares, tanto a LOA e o PPA foram aprovados por unanimidade de votos, 18 favoráveis e nenhum contrário.
