Problema recorrente, a falta de medicamento para quimioteparia no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS) voltou a atingir pacientes em tratamento no início de 2019. Sob recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), para reabastecer em 30 dias o estoque de medicamentos e insumos, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) justificou que os remédios específicos do tratamento de câncer não foram entregues pela empresa contratada para o serviço.
Conforme nota encaminha à reportagem do Correio do Estado, a secretaria afirmou que adquiriu o medicamento necessário para continuidade do tratamento. “O problema se deu no fornecimento pela empresa que ganhou a licitação do medicamento citado e não entregou a medicação completa”. A fornecedora pode ser acionada judicalmente pelo atraso.
No início de dezembro do ano passado, o MPE deu prazo de 30 dias para a SES reabastecer o estoque de medicamentos, insumos e reagentes na unidade. O descumprimento da medida pode implicar em multa diária de R$ 50 mil. O prazo ainda não acabou.
O pedido foi feito quase 20 dias depois da deflagração da Operação Reagente, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPE, que investiga prejuízos de, pelo menos, R$ 3 milhões na compra de produtos hospitalares.
No dia 27 de dezembro, o governo do Estado suplementou R$ 41 milhões do orçamento para HRMS. Conforme o decreto n. 110/2018, publicado Diário Oficial do estado, o dinheiro é proveniente de excesso de arrecadação no Fundo Especial de Saúde de Mato Grosso do Sul. Parte do recursos será utilizado com pessoal e encargos sociais.
