Publicação do Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (12) trouxe a realocação, nomeação e substituição de servidores comissionados que haviam sido exonerados pelo governador, Reinaldo Azambuja (PSDB). O número de nomeados reconduzidos é quase o mesmo dos que haviam sido exonerados no dia 2 de janeiro de 2019. O governador tinha adiantado, na ocasião, que alguns seriam realocados, mas que a intenção era de demitir 25% do quadro de pessoal, o equivalente a 475 servidores.
De acordo com o governador, o objetivo é de diminuir o gasto com a folha de pagamento de funcionários, porém, na publicação de sexta mais de 1.400 servidores foram realocados.
Além da realocação de comissionados, a publicação traz a reorganização de cargos de Direção de Chefia e de Assessoramento, os chamados DCAs.
Muitos foram recontratados, como é o caso do servidor João Bosco de Castro Martins, um dos que estava cotado para ser substituído. Bosco é diretor-presidente da Fundação Estadual de Jornalista Luiz Chagas de Rádio e TV Educativa de Mato Grosso do Sul. Especulações eram de que Bosco seria substituído pelo deputado não reeleito Maurício Picarelli (PSDB), que também é jornalista. Com a realocação de Bosco, a expectativa é de que Picarelli assuma a diretoria de comunicação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
LRF
O governador do Estado foi questionado sobre um relatório do Tesouro Nacional em que Mato Grosso do Sul aparece sendo um dos 14 estados que não cumpriram com o limite de gastos com pessoal de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O Estado contestou essa informação e Azambuja disse estar dentro da lei. “O que nós contestamos é que quem fez aquele panorama na mídia nacional, nos 14 estados, foi um parecer da Secretaria de Tesouro.
Nós estamos rigorosamente dentro da LRF, que impõe o limite de gastos com pessoal. Agora, esse é um problema de todos os estados brasileiros. Precisamos diminuir, estamos no limite prudencial, e se está quase atingindo o teto. Então, você não pode ampliar gasto com pessoal”.
