Crianças e adolescentes correspondem a quase 80% das vítimas de estupro em Campo Grande. Levantamento do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), disponibilizados pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), aponta que do total de 151 investigações de violência sexual registradas em 2018, 117 ocorreram nas faixas etárias entre 0 e 19 anos, na Capital.
Apesar da queda no total de estupros nos últimos anos, o número de casos entre pessoas destas idades é preocupante. De acordo com a assistente social e presidente da Associação Movimento Mãe Águia de Combate à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, Daniela de Cássia Duarte, as ocorrências devem ser muito maior do que as registradas, já que a situação de vunerabilidade dessas vítimas dificulta a descoberta dos casos.
Medo, omissão, vergonha e insuficiência de provas físicas podem prejudicar a constatação dos crimes.“Eles [abusadores] já sabem como fazer e não deixar marcas”, explica Daniela. Especialista em política de atendimento à crianças e adolescentes, ela afirma que, nestes casos, os autores costumam ser detidos apenas quando há flagrante, justamente pela dificuldade de apuração.
O maior número de casos de estupro na Capital ocorre entre crianças de 1 a 4 anos. Esta faixa corresponde a 27,8% do total registrado, portanto, 42 investigações. O grupo de jovens de 10 a 14 anos é o segundo mais atingido, com 30 casos (19,8%).
O total de investigações em 2018 representa uma ligeira queda em relação a 2017, quando foram registrados 163 casos. Entre crianças e adolescentes de 0 a 19 anos, foram 119 ocorrências. Em relação às crianças menores de 1 ano, os casos aumentaram em comparação com 2017, passando de 1 para 2. Na faixa entre 1 e 4 anos de idade, subiram de 40 para 42.
É justamente as vítimas entre zero e 17 anos e 11 meses as apoiadas pelo projeto Mãe Águia. Em média, 95 famílias são mensalmente atendidas pelo projeto, de forma gratuita. “Entedemos que não basta dar atendimento só às crianças e aos adolescentes e eles chegarem em casa e não terem um suporte”, explica a presidente da entidade. Serviço de convivência e fortalecimento de vínculo e psicoterapia individual e familiar estão entre os trabalhos oferecidos pela organização civil.
ESCUTA ESPECIALIZADA
Diante das dificuldades em legitimar o depoimento das vítimas de estupro, a Lei 13.431, de 4 de abril de 2017, prevê a realização de escuta especializada. A medida estabelece o sistema de garantia de direitos das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
O artigo 4º, parágrafo IV, considera como violência institucional a praticada por instituições públicas ou conveniadas, inclusive quando gera revitimização. Isso ocorre, por exemplo, quando a criança, ou o adolescente, é obrigada a repetir o relato do abuso sexual por inúmeras vezes.
Com a medida, essas vítimas serão ouvidas por meio de escuta especializada e depoimentos especial. Os órgãos de saúde, assistência social, educação, segurança pública e Justiça devem adotar os procedimentos necessários por ocasião da revelação espontânea.
