Nos primeiros 16 dias do ano, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semadur) emitiu 309 notificações por irregularidades em terrenos sujos, depósito e construções irregulares. De acordo com o chefe da pasta, Luís Eduardo Costa, as ações foram intensificadas nos últimos anos e, as voltadas para limpeza de terrenos, durante este verão, têm também o objetivo de combater os locais propícios à proliferação de vetores como o Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika.
Somente relativo à limpeza de terrenos, 4.809 proprietários foram notificados, entre janeiro e outubro do ano passado. O número já superava os doze meses de 2017, quando foram emitidas 3.871 notificações. “Nós fizemos numeração importante entre agosto e setembro de 2018, mas não paramos as ações. Continuamos em razão do verão, como forma de combater os vetores comuns nesse período”. O secretário afirma que a intenção é aumentar a fiscalização e superar os números dos anos anteriores.
Na edição de ontem do Diário Oficial do Município, foram publicadas 309 notificações. As propriedades ficam em diversos bairros, como Noroeste, Nova Lima, Pioneiros, Caiçara, Centenário, Carandá Bosque e Itamaracá. Conforme a publicação, os proprietários têm 30 dias para sanar as irregularidades, sob pena de lançamento de multas. Pela não limpeza de propriedade urbana, a multa aplicada varia entre R$ 2.243 a R$ 8.972. A falta de construção de muro na parte da frente dos imóveis podem resultar no pagamento de R$ 22,43 por metro de testada.
Deposito irregular de quaisquer materiais em via pública pode resultar no pagamento de multas entre R$ 1.121,50 a R$ 4.486. As pessoas que utilizarem ou ocuparem o logradouro público com atividade não permitida, impedindo ou embaraçando o livre trânsito de pedestre ou veículos podem pagar multas de R$ 448,60 a R$ 2.243.
CALÇADAS
No dia 10 de janeiro, a Semadur notificou 63 imóveis por problemas na construção de calçadas. As infrações vão desde o rebaixamento de meio fio irregular até a falta de rampas para cadeirantes. No primeiros quatro meses de 2018, a secretaria emitiu 630 notificações de irregularidades em calçadas.
