Controlador Geral da União, lotado em Campo Grande, José Paulo Julieti Barbiere, declarou que mais duas cidades do Estado de Mato Grosso do Sul serão auditadas sobre as irregularidades do Programa Bolsa Família ainda em 2019. “Vamos fiscalizar municípios que apresentam maior vulnerabilidade na aplicação de recursos federais”, adiantou o controlador.
Barbiere explicou também que anteriormente a CGU fazia as auditorias por meio de sorteios de regionais e que o processo mudou. As fiscalizações são feitas por meio da identificação de municípios que não aplicam corretamente recursos provenientes da União. O controlador geral adiantou que não poderá divulgar o nome dos dois municípios que serão submetidos a auditoria porque poderá prejudicar o processo de fiscalização.
O Tribunal de Contas da União (TCU), por desenvolver trabalho em conjunto com a CGU, poderá abrir processos para que os valores apontados como prejuízo ao erário sejam devolvidos. Penalidades poderão ser aplicadas aos envolvidos nas irregularidades.
AUDITORIA
Em Campo Grande, conforme números do governo federal, existem 31.535 recebendo o Bolsa Família, volume que equivale 9,93% da população do município. O custo mensal para os cofres públicos é de R$ 3,7 milhões.
O Bolsa Família paga, no máximo, R$ 170 para pessoas carentes (o valor varia conforme o número de crianças e da frequência escolar delas). A investigação na Capital do Estado foi feita durante todo o ano de 2018.
Há o caso, por exemplo, de família que informou renda per capita de R$ 257, mas, durante visita dos técnicos da CGU, constatou-se renda familiar mensal de R$ 3.473,00 (R$ 694,60 per capita) e vários veículos na garagem: uma caminhonete S-10 Executive, avaliada em R$ 62,8 mil; uma motocicleta Factor, de R$ 4,8 mil; e ainda um Chevrolet Corsa, avaliado em R$ 12,2 mil. Mesmo com este patrimônio e renda, o governo federal paga, todos os meses, R$ 85 a essa família.
ROTA
Houve também outro caso em que a CGU nem informou a renda per capita da família que perdeu o benefício, apenas a classificou como “incompatível”. Pudera. Foram encontrados nada menos que 10 veículos pertencentes aos integrantes da família que declarou renda per capita de R$ 150 para ter acesso ao benefício.
Os carros são uma S-10 Executive, de R$ 52 mil; um VW Polo, de R$ 17,4 mil; um Toyota Corolla, avaliado em R$ 18,9 mil; uma Belina II, de R$ 4,2 mil; um reboque, de R$ 2,6 mil; uma moto Honda CB300, de R$ 8,1 mil (esta, no nome do cônjuge). Os filhos ainda tinham os seguintes automóveis: um Chevette, de R$ 7,5 mil; um Santana, de R$ 13,6 mil; uma moto Honda Twister, de R$ 4,5 mil; e um VW Polo, avaliado em R$ 22,8 mil.
*Colaborou Eduardo Miranda
