Cidades

ELEIÇÃO

Assomasul quer consolidar pacto federativo e mudar regras da distribuição do ICMS

Pedro Caravina deverá ser o segundo prefeito a ser reeleito na história da entidade

Redação

24/01/2019 - 09h32

O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), prefeito de Bataguassu, Pedro Caravina, busca a reeleição do mandato da entidade para dar continuidade ao trabalho realizado na sua gestão.

Os 79 prefeitos do Estado vão passar pela sede da associação durante todo o dia de hoje. A partir das 17h deve ser divulgado o resultado do pleito que tem uma única chapa na disputa.

Segundo Caravina, a disputa sem concorrentes foi resultado de  consenso entre todos os chefes dos executivos municipais de Mato Grosso do Sul.

“Contemplamos principalmente os consórcios públicos. Temos o Waldeli Rosa, prefeito de Costa Rica, que confiou na gestão transparente que fizemos e vai integrar nosso  conselho fiscal. A perspectiva é muito maior agora com o governo federal”, afirmou.

Ele afirma que durante toda a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PSL) houve o discurso “Mais Brasil e menos Brasília”, por isso haverá cobrança de concretizar a questão do pacto federativo.

“Além de manter o que fizemos no primeiro mandato, vamos fortalecer as medidas para mudar a realidade dos municípios que hoje só recebem 18% de repasse para administrar, ou seja, são várias demandas que o município precisa bancar. Está desproporcional”.

Haverá continuidade o apoio às pautas municipalistas da  CNM (Confederação Nacional de Município) e capacitação dos servidores em parceria com o governo do Estado.

ICMS

Com direito a apenas 25% da receita do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), a meta de Caravina é fazer uma divisão mais justa e transparente do recurso.

“O bolo é um só e o repasse é fracionado por vários quesitos. Quando alguém ganha, outro perde receita. Vamos criar uma comissão da Assomasul para acompanhar mensalmente o ICMS e dar mais transparência ao trâmite.”

A discussão de criar uma plataforma online para divulgação dos repasses já estava sendo discutida. “Queremos que mensalmente os municípios possam ver o valor agregado e não deixarem para correr com recurso quando sai o índice no final do ano”, acrescentou.

A entidade também estudo a possibilidade de apresentar proposta na mudança desse rateio do município. “Pretendemos modificar alguns itens. É um tema delicado, feito com muita tranquilidade e tem que ser estudado. Dentro da chapa teremos o prefeito de Japorã, Vanderley Bispo, que é fiscal de renda e tem conhecimento amplo para propor as mudanças.”

CHAPA

Além de Caravina, a Diretoria Executiva é composta pelos prefeitos de Amambai, Doutor Bandeira (1º vice); de Caracol, Manoel dos Santos Viais (2º vice); de Nioaque, Valdir Couto de Souza Júnior (Secretário-Geral); de Antonio João, Marceleide Marques (2ª Secretária); de Selvíria, José Fernando (3º Secretário); de Jateí, Eraldo Jorge Leite (Tesoureiro-Geral); e de Figueirão, Rogério Rosalin (2º Tesoureiro).

A Diretoria Auxiliar ficou assim constituída: Diretora de Relações Públicas, Marlene Bossay (Miranda), Diretor de Assuntos Municipalistas, Vanderley Bispo (Japorã), Diretor de Patrimônio, Edvaldo Alves de Queiroz (Água Clara), Diretor de Saúde, Marcelo Ascoli (Sidrolândia), Diretor de Cultura, Jean Fogaça (Douradina), Diretor Esportivo, Roberto Nem (Taquarussu).

Para o Conselho Fiscal foram indicados os prefeitos Álvaro Urt (Bandeirantes), Mário Kruger (Rio Verde) e Waldeli dos Santos Rosa (Costa Rica).

Roberto Cavalcanti (Angélica), Patrícia Denerusson Nelli Margatto Nunes (Iguatemi) e Cleidimar da Silva Camargo (Rio Negro) foram indicados suplentes do Conselho Fiscal.

 

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