Em todo o ano passado, 21 servidores públicos federais foram expulsos por irregularidades e atividades contrárias à lei em Mato Grosso do Sul, sendo 17 demissões de funcionários efetivos e quatro cassações de demissões. Dados constam em relatório divulgado hoje pela Controladoria-Geral da União (CGU).
Conforme a CGU, o principal motivo das expulsões no estado foi a prática de atos relacionados a corrupção, responsável por oito demissões. Abandono de cargo, inassiduidade ou acumução ilícita de cargos também motivaram expulsões de servidores.
Os dados não incluem empregados de empresas estatais, como Caixa Econômica, Correios e Petrobras.
O número é mais que o dobro do total de servidores expulsos pelos órgãos e autarquias da União em 2017, quando nove foram penalizados, entre demissões e cassação de aposentadoria.
Os servidores punidos ficam inelegíveis por oito anos, conforme determina a Lei da Ficha Limpa, e, dependendo do tipo de infração cometida, também podem ficar impedidos de voltar a exercer cargo público.
Em todos os casos, segundo a CGU, as condutas irregulares ficaram comprovadas após condução de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que garantiu aos envolvidos o direito à ampla defesa e ao contraditório.
Entre os estados, Mato Grosso do Sul é o décimo com maior número absoluto de servidores punidos. Em todo o Brasil, o governo federal expulsou 643 servidores públicos federais.
