Inquérito policial do caso em que um menino de 9 anos levou uma arma para dentro da escola, em Campo Grande, em outubro de 2018, foi encerrado recentemente pela 1ª Delegacia de Polícia Civil (PC) da Capital e indica que os pais, que são médicos legistas da PC, não facilitaram o acesso da criança à pistola calibre 6.35 milímetros, que acabou disparando durante aula.
Delegado Mário Donizete Ferraz de Queiroz, responsável pela investigação, disse ao Correio do Estado que os depoimentos colhidos pela polícia com a criança e seus pais apontam que a arma era guardada corretamente e não oferecia riscos ao menino. Além disso, o pai tem a posse da arma por conta da profissão.
“Ela [a arma] ficava guardada e trancada dentro do quarto com chave. Então não tem indícios de omissão por parte deles [pais]”, disse o delegado.
Com o encerramento do inquérito, o caso agora está no Ministério Público de Mato Grosso do Sul à espera de avaliação, que pode ou não resultar em denúncia. “Nós enviamos as provas coletadas e cabe ao Ministério Público; a Justiça; determinar se há culpados ou não”, concluiu Donizete.
HISTÓRICO
O caso aconteceu no dia 17 de outubro do ano passado, por volta das 16h30, no Colégio Adventista do Jardim dos Estados (CAJE). Um estudante informou que o disparo foi durante a aula de geografia e o menino havia dito aos colegas que estava com a arma. Testemunha ouvida pela Polícia Militar contou que o menino teria disparado a arma por acidente ao pegar algo na lancheira durante a aula, ou seja, ele não estava a manuseando durante a aula.
A professora de uma sala vizinha foi quem fez os primeiros-socorros. O professor de geografia, assustado com o disparo, correu para pedir ajuda após se certificar que as demais crianças se deitaram no chão. Ele que encontrou a arma, dentro da bolsa escolar, quente pelo disparo.
O disparo atingiu o pé esquerdo da criança, que foi socorrida por uma ambulância particular e levada até o hospital, consciente e orientada. Ele teve alta médica no dia seguinte, na Santa Casa da Capital. Outro estudante contou que no momento em que perceberam que o colega havia se ferido, as crianças começaram a chorar dentro da sala de aula. “Todo mundo ficou muito assustado”, disse.
Avisados pelos filhos, os primeiros pais não demoraram mais que 15 minutos para chegarem no local após o ocorrido.
Minutos após o disparo, viaturas da Polícia Militar, além de uma ambulância do Corpo de Bombeiros estiveram no local. O trecho da Rua Rio Grande do Sul onde fica o colégio ficou interditado para trânsito no momento do resgate do menino.
Perícia e Polícia Civil também foram chamadas para verificar as circunstâncias em que tiro foi disparado e a motivação para o menino levar a arma para escola. Muitas das crianças choravam até por volta de uma hora depois do ocorrido.
Em nota, o CAJE informou que o aluno do Ensino Fundamental entrou com a arma dentro da própria lancheira, sem consentimento e conhecimento dos pais e da própria escola. O socorro médico foi chamado imediatamente após o incidente e o aluno recebeu atendimento médico equanto os demais alunos foram encaminhados para outra sala, onde ficaram em segurança.
“A escola lamenta o ocorrido e está prestando a assistência necessária à criança, à família e à polícia na investigação. A segurança e bem-estar emocional dos alunos é preocupação primordial neste momento”, afirmou o texto enviado à imprensa.
INVESTIGAÇÃO
Como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990, diz que menores de 12 anos são considerados crianças e são inimputáveis penalmente, ou seja, não podem sofrer nenhum tipo de penalidade e as medidas socioeducativas, como a internação, podem ser aplicadas apenas para adolescentes, aqueles entre 12 e 17 anos, os pais é que seriam responsabilizados pelo ato.
Apesar do caso ter sido investigado pela 1ª DP, o depoimento foi coletado pela Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), que tem estrutura de sala lúdica e psicólogos à disposição.
“Foi ouvido para que contasse toda a trajetória da arma, onde ele encontrou ela, para que levou para a escola. São detalhes importantes que só ele consegue nos contar. Agora vamos formular o relatório, que deve estar pronto em 48h, e na segunda-feira já deve chegar na 1ª DP”, contou a delegada Marília de Brito, titular da DEPCA.
De acordo com Donizete, o menino foi o primeiro a ser ouvido no caso e ajudou a guiar os depoimentos dos pais, professores e responsáveis pela escola.
