Mesmo com repasses milionários à saúde indígena, Mato Grosso do Sul é o segundo estado do Brasil em casos de desassistência na área. Além de acolher boa parte da população indígena, o município de Dourados é o responsável por abrigar a sede da Missão Evangélica Caiuá, detentora de convênio com 19 dos 34 distritos sanitários indígenas (Dseis), ligados ao Ministério da Saúde, no País. Apenas no ano passado, a entidade recebeu mais de meio bilhão em recursos federais, sendo R$ 49,6 milhões para o Estado.
Os dados de 2017 do relatório de Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), registraram 46 casos de desassistência na saúde indígena. Com Rondônia e Santa Catarina, Mato Grosso do Sul foi o segundo estado com mais casos deste tipo. Foram cinco registros no período de doze meses. Um caso a menos do que o estado líder de desassistência na área, o Acre.
Os indígenas da etnia Guarani-Kaiowá são as principais vítimas dos casos que envolvem desnutrição de crianças, desvio de dinheiro público, falta de medicamentos, ausência de veículos para transporte de pacientes, sucateamento da frota já existente, fornecimento de alimentos estragados, fila de espera de mais de um ano para realização de exames e falta de acesso à água potável.
OPINIÃO
Representante do Conselho Terena de Mato Grosso do Sul e coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apip), Lindomar Terena afirma que o foco na atenção básica, por meio dos Dseis, não é mais suficiente para atender às demandas envolvendo a saúde indígena.
“Há tempos, apenas esse atendimento primário dava conta, no entanto, nas nossas comunidades indígenas, tem gente vindo a óbito por doenças que a comunidade nunca viu e que exigem atendimento de média e alta complexidade”.
Os indígenas querem debater com o novo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, mudanças na gestão dos recursos destinados à saúde indígena.
SUSPEITAS
Na edição de ontem, o jornal Correio do Estado publicou reportagem sobre suspeitas de funcionários fantamas contratados pelas entidades responsáveis por gerir parte dos recursos da saúde indígena, entre elas, a Missão Evangélica Caiuá, ligada a igrejas presbiterianas. Os indícios foram apontados em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), elaborado entre os anos de 2014 e 2015.
Conforme o documento, neste período, foram destinados R$ 1,36 bilhão a três instituições não governamentais, para gerir saúde indígena no Brasil. Além da entidade de Dourados, também receberam recursos a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), sediada em São Paulo (SP), e o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), sediada em Recife (PE).
De acordo com o presidente da entidade, Silas de Souza da Silva, os indícios de irregularidades estão sendo apurados. “A partir do momento que a Assembleia da Caiuá tomou ciência das investigações, foi decidido que algumas mudanças internas precisavam acontecer, e já estão acontecendo”.
