Influenciado pelo governador, Reinaldo Azambuja, o prefeito Marcos Trad considera disponibilizar o Programa Especial de Incentivo ao Desligamento Voluntário (PDV) aos cerca de 25 mil servidores municipais. A medida impactaria na despesa do município com pessoal, que está prestes a superar o limite máximo de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Conforme o último demonstrativo financeiro, divulgado no final de janeiro no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande), nos últimos 12 meses a depesa com pessoal foi de R$ 1.683.661.084,37, o que corresponde a 53,13% da receita corrente líquida do município, cujo valor foi de R$ 3.168.967.292,94.
O prefeito ressaltou que a medida ainda carece de estudo. “Passei a possibilidade de aderir ao PDV para os técnicos”. Mesmo assim, o secretário municipal de Finanças e Planejamento, Pedro Pedrossian Neto, adiantou que a implantação de um PDV municipal seria impossível neste momento, pois, envolve altos valores em rescisões contratuais. “Tem que ter fonte de financiamento”. Atualmente, a folha de pagamento gira em torno de R$ 130 milhões por mês. O chefe da Sefin, afirma que analisará o modelo a ser adotado pela administração estadual.
GOVERNO
O governador Reinaldo Azambuja elegeu a implantação do PDV como prioridade em 2019. Em agenda pública na manhã desta sexta-feira, ele falou sobre as vantagens de adesão ao programa. “É uma vantagem para aqueles que não quiserem continuar no serviço e entendem que pode ser mis vantajosos. É uma ganho financeiro a mais que pode ser usado para abertura de um novo negócio”.
O secretário de estado de Administração e Desburocratização, Roberto Hashioka, declarou que as regras do plano ainda precisam ser definidas para serem encaminhada para votação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS). “O servidor [que aderir ao PDV] terá uma compensação por isso conforme os anos trabalhados”.
Com a intenção de aliviar a folha de pagamento, a medida será opção para cerca de 70 mil servidores estaduais. De acordo com demonstrativo de despesa com pessoal, publicado na edição de 30 de janeiro do Diário Oficial do Estado, relativo ao último quadrimestre do ano passado, o gasto com pessoal corresponde a 47,79% da receita corrente líquida, que foi de R$ 10.737.852.124,85. Portanto, a 1,21% do limite de 49%, considerado máximo pela LRF. (Colaboraram Izabela Jornada e Bruna Aquino)
