Levantamento da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) revela que mais de 1,6 mil pessoas fazem uso da tornozeleira eletrônica em Mato Grosso do Sul, por determinação judicial.
O departamento responsável é a Unidade Mista de Monitoramento Virtual Estadual (UMMVE) que conta com equipe de 28 servidores, divididos em plantões, a fim de que o trabalho de custódia seja conferido 24 horas por dia.
Conforme o diretor da UMMVE, Ricardo Teixeira de Brito, a estrutura da unidade é semelhante à de qualquer presídio convencional. “Temos diferentes setores aqui – psicossocial, chefia de vigilância, segurança e disciplina, setor jurídico, cadastro e administrativo – para que possamos atender a todas as demandas prontamente. A única diferença é que lidamos muito mais com a parte tecnológica, já que custodiamos por meio eletrônico”, explica.
O diretor destaca que o trabalho dos servidores é bastante técnico e não se limita a acompanhar o passo a passo dos custodiados. “Necessita de um conhecimento do perfil de cada monitorado, além das implicações jurídicas e etc, pois cada caso é um caso, que demanda análise sistêmica e interpretativa”, pontua.
DADOS ATENDIMENTO
Em média, os agentes realizam 318 atendimentos telefônicos diários, totalizando mais de 9,5 mil ligações por mês. Além disso, no local cerca de 100 custodiados são atendidos pessoalmente todos os dias, e os motivos são diversos como: colocação ou retirada de tornozeleiras; manutenções e vistorias; solucionar problemas técnicos; carregamento de bateria – que dura cerca de três horas, entre outros. Com isso, são realizados, em média, 12,5 mil atendimentos mensais de monitorados.
Sob os olhares atentos da equipe plantonista, qualquer alteração no sistema é registrada e, se necessário, comunicada diretamente ao Poder Judiciário, assim como, tomadas as providências necessárias. “Primeiramente entramos em contato com o custodiado, nos casos de medida protetiva de urgência, ligamos para a vítima para informar o ocorrido, e se for preciso, acionamos a Polícia Militar ou Guarda Municipal”, conta a servidora que atua como chefe de Equipe.
Com a possibilidade de ampliação para as Varas de Execução Penal, o número de monitorados aumentou cinco vezes, passando de 326 para 1.647 custodiados em menos de um ano, destes 84% são do sexo masculino. Consequentemente, o volume de trabalho também aumentou e, para dar suporte a toda essa demanda foi inaugurada, em julho do ano passado, a nova sede ainda mais ampla e estruturada.
Entre os monitorados, estão em cumprimento do regime aberto, semiaberto, prisão domiciliar e medidas cautelares alternativas; além de medidas protetiva de urgência, como no caso de agressores inclusos na Lei Maria da Penha.
*Com informações da Ascom Agepen
