Desembargadores que integram o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiram arquivar os processos de investigação contra o procurador de justiça Gilberto Robalinho da Silva. O membro do Ministério Público do Estado (MPMS) era acusado de alterar a cena de um acidente de trânsito para beneficiar a esposa, Cirlene Alves Lelis Robalinho. O acidente tirou a vida da aposentada Verônica Ricalde Fernandes, 91 anos, no dia 13 de setembro de 2017.
Por unanimidade, os desembargadores homologaram o pedido de arquivamento formulado pelo Procurador-Geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos, que acompanhou procedimento investigatório criminal e inquérito policial sobre o caso e chegou a conclusão de que não havia elementos suficientes para o prosseguimentos da apuração.
Para o procurador e também o relator do caso, desembargador Eduardo Machado Rocha, o arquivamento dos autos se dá “em razão de não ter restado demonstrado o elementos subjetivo específico exigido pelo tipo penal, consistente na intenção de induzir a erro agente policial, perito ou juiz, atípica é a conduta”.
As investigações apuravam prática de delito prevista no artigo 312, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O artigo considera crime o ato de “inovar artificiosamente, em caso de acidente automobilístico com vítima, na pendência do respectivo procedimento policial preparatório, inquérito policial ou processo penal, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, a fim de induzir a erro o agente policial”.
Também era investigado no caso o policial Francisco Ferreira Filho, que, segundo documentos anexados ao processo referente ao caso, “reconheceu ter retirado o veículo do local do acidente em atenção à ordem emanada daquele procurador, marido da condutora do automóvel envolvido no sinistro que deixou uma vítima fatal”, no entanto, em outra oportunidade, afirmou que “que não recebeu determinação nesse sentido, mas que retirou o veículo automotor do local em razão da ameaça de populares”.
RELEMBRE
Na tarde do dia 13 de setembro de 2017, a esposa de Robalinho, Cirlene Alves Lelis Robalinho, conduzia seu próprio veículo, quando atropelou Verônica Ricalde Fernandes, de 91 anos, que caminhava na Avenida José Nogueira Vieira, no Bairro Tiradentes.
No dia do acidente, testemunhas informaram ao Correio do Estado que a vítima foi atingida na calçada. Outros apontaram que a motorista usava o telefone, quando atropelou a idosa. Verônica havia saído de casa para ir ao supermercado comprar ingredientes para fazer pamonha.
Enquanto os policiais atendiam à ocorrência e os familiares da vítima procuravam explicações para o acidente, Cirlene, que é esposa do procurador de Justiça Gilberto Robalinho da Silva, ficou dentro de uma farmácia, nas proximidades do local do atropelamento e ligou para o marido.
O procurador foi dar assistência à esposa juntamente de outros três homens, alguns aparentavam estar armados. Pouco depois, o carro dela foi retirado do local do acidente, sem que qualquer perícia tivesse sido realizada. O motivo da investigação no Ministério Público é saber se o procurador interferiu, ou não, na alteração da cena do acidente, que foi apontado como homicídio doloso.
