A Promotoria da Infância e da Juventude do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP) abriu um inquérito, após o Shopping PátioHigienópolis , localizado em um dos mais ricos bairros paulistanos,pedir autorização à Justiça para que seus seguranças apreendessemcrianças em situação de rua e os entregassem à Polícia Militar. A promotoria pretende averiguar se o sistema de informações sobre os direitos das crianças está funcionando adequadamente.
À coluna de Mônica Bergamo no jornal “Folha de S.Paulo”, o promotor Eduardo Dias Ferreira afirmou que problemas semelhantes aconteceram no entorno de outros shopping paulistanos, como o Tatuapé e o Santa Cruz, localizados em bairros de classe média.
O promotor afirmou que quem deve ser contatado para lidar com os meninos de rua são a Secretaria de Assistência Social e o Conselho Tutelar, que devem encaminhá-los a seus responsáveis legais ou a locais de acolhimento – jamais à PM. Dias Ferreira também demonstrou preocupação de que ocorra em São Paulo violência semelhante à que houve no Rio, onde um jovem foi morto um segurança da rede de supermercados Extra.
Como noticiou O GLOBO em primeira mão na quinta-feira, o Shopping Pátio Higienópolis acusava os meninos de rua de “atos de vandalismo, depredação, agressão, furtos e intimidação de frequentadores” e pedia autorização para apreender crianças e adolescentes que não estivessem acompanhados de adultos responsáveis, pedissem esmolas ou caminhando em sentido contrário na escada rolante. Também solicitava que o Conselho Tutelar inspecionasse periodicamente o shopping em busca de meninos de rua e tomasse medidas pertinentes.
A juíza Monica Arnoni, da Vara da Infância e Juventude, negou o pedido e afirmou, na sentença, que, se crianças e adolescentes praticarem ato infracional, independentemente de estarem em situação de rua, podem ser apreendidos de acordo com as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o que torna desnecessária qualquer autorização prévia da Justiça.
Na avaliação da juíza, o Pátio Higienópolis buscava “um salvo-conduto para efetivar no estabelecimento uma genuína higiene social” e lembrou que o shopping é um local privado aberto ao público, e por isso deve permitir a circulação de qualquer pessoa “sem qualquer tipo de segregação ou preconceito”.
A juíza afirmou ainda que a suposta preocupação com a segurança dos menores — que se debruçam nas escadas rolantes e sobem em sentido contrário — parece querer ocultar o incômodo que eles causam nos frequentadores e na administração do shopping. Arnoni lembrou que o shopping tem capacidade econômica para criar programas de auxílio aos que “não se enquadram no desejável público de frequentadores do empreendimento”.
O advogado Daniel Bialski, que representa o Pátio Higienópolis, afirmou ao GLOBO que a intenção do shopping era apenas alertar o poder público e evitar problemas para seus frequentadores e seguranças, que teriam de agir diante indícios de atitudes suspeitas, atos obscenos, de intimidação ou desrespeito.
"Vamos recorrer a todos os canais competentes, ao Tribunal de Justiça e aos órgãos correicionais. Essas crianças e adolescentes causam um transtorno e insegurança enorme aos frequentadores. Queremos evitar ocorrências. O shopping é frequentado por moradores do bairro, que vem a pé e se sentem intimidados", disse.
Em 2010, um grupo de moradores de Higienópolis se opôs à construção de uma estação do metrô na principal avenida do bairro, a Angélica. Uma moradora disse, em entrevista, que o metrô atrairia “drogados”, “mendigos” e “uma gente diferenciada”. A declaração causou revolta e deu origem a um protesto batizado de “gente diferenciada”. A estação de metrô não foi construída na Angélica, mais a alguns quarteirões de distância, na Rua da Consolação, longe dos prédios de luxo do bairro.
O Shopping Pátio Higienopolis divulgou nota lamentando o ocorrido, pediu “sinceras desculpas por gerar qualquer tipo de interpretação contrária à intenção de proteger os menores desacompanhados” e afirmou repudiar todo tipo de discriminação.
