Que a fronteira com Paraguai e Bolívia faz de Mato Grosso do Sul um dos palcos de importância para atuação do tráfico de drogas promovido por facções criminosas no Brasil, ninguém duvida. O problema é que, ao mesmo tempo em que as apreensões crescem, os comerciantes ilícitos descobriram um novo filão no Estado: a criação de entorpecentes.
Ao mesmo tempo em que mais de 154 toneladas de maconha e quase quatro de cocaína foram apreendidas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Mato Grosso do Sul durante todo o ano passado, peritos criminais do Instituto de Análises Laboratoriais Forenses (Ialf) identificaram 22 novos tipos de drogas circulando no Estado entre 2017 e 2018.
Esse número sobe para 34 se levado em consideração que a equipe fez a primeira identificação em 2014.
Ou seja, a cada mês as autoridades sul-mato-grossenses descobriram um novo tipo de droga durante as apreensões.
O uso dessas novas drogas pode causar convulsões, agitação, agressão, psicose aguda, desenvolvimento de dependência e até a morte. Mas ainda estão sendo feito estudos para tentar identificar o potencial de risco para causar câncer e o nível de toxicidade desses novos entorpecentes.
As novas substâncias psicoativas identificadas em Mato Grosso do Sul foram apreendidas em diferentes ações das polícias Civil e Militar e do Departamento de Operações de Fronteira.
A descoberta feita pela Perícia Oficial do Estado sobre essa nova atuação de traficantes ainda repercutiu nacionalmente, com aAgência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) incluindo os entorpecentes emlista de alerta para autoridades de todo o Brasil e ainda reportando os dados obtidos para instituições internacionais.
Os peritos criminais encontraram em circulação no Estado drogas novas identificadas como ADB-FUBINACA (do grupo canabinoides sintéticos); 4-FLUORO-PHP, DIBUTILONA, MDPPP e N-ETILPENTILONA (EFILONA) – que são do grupo catinonas sintéticas -; ainda 25B-NBOH, 25B-NBOMe, 25C-NBF, 25C-NBOH, 25C-NBOMe, 25E-NBOH, 25I-NBF, 25I-NBOH, 25I-NBOMe, 25C-B, 2C-I, DOC (do grupo feniletilaminas); DMT, MIPT e N,N-DIMETILTRIPTAMINA (do grupo triptaminas); além de FENTANIL e FURANILFENTANIL (do grupo outras substâncias psicodélicos, opioides, sedativos/hipnóticos, estimulantes).
A contribuição da equipe suil-mato-grossense foi incluída no relatório de atividades 2017/2018 do Grupo de Trabalho para Classificação de Substâncias Controladas, que foi publicado no dia 15 de fevereiro deste ano. Fazem parte deste grupo integrantes da Anvisa, da Polícia Federal, da Secretaria Nacional de Segurança Público do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senasp) e Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senad).
O relatório auxilia a monitorar substâncias que circulam no País para garantir o que é usado como medicamento e o que se torna entorpecente produzido sem atendimento às normas. Esse acompanhamento está ligado ao que determina a lei federal que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas. Nessa regulamentação está descrito o que se constitui como droga ilícita.
“Consideram-se como drogas as substâncias ou os produtos capazes de causar dependência, assim especificadas em lei ou relacionados em listas atualizadas periodicamente pelo Poder Executivo da União. Denominam-se drogas substâncias entorpecentes, psicotrópicas, precursoras e outras sob controle especial”, esclarece o relatório da Anvisa.
A identificação dessas novas drogas acontece com base em regulação do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). “São substâncias de abuso, seja na forma pura ou como parte de uma mistura, que não são controladas internacionalmente pela Convenção Única de Entorpecentes (1961) e nem pela Convenção de Substâncias Psicotrópicas (1971), mas podem representar uma ameaça à saúde pública”, especifica o relatório da Anvisa.
“As NSP se tornaram um fenômeno global e têm proliferado em velocidade alarmante e sem precedentes. O Brasil e mais de 110 países e territórios de todas as regiões do mundo já reportaram ao UNODC o aparecimento de pelo menos uma substância em seus territórios, por meio do Sistema de Alerta Prévio. De 2009 a 2017 foi reportada a identificação de 803 substâncias diferentes”, alerta a Anvisa.
Quase 70% dessas novas substâncias foram descobertas entre 2013 e 2017. No Brasil, o mercado ilegal concentra em drogas do tipo feniletilaminas, canabinoides sintéticos, catinonas sintéticas, triptaminas, substâncias do tipo fenciclidina, substâncias de origem vegetal e outras substâncias (opioides, sedativas/hipnóticas, estimulantes e alucinógenas clássicas).
“A identidade da droga consumida é por vezes desconhecida ou mascarada, levando a efeitos imprevisíveis”, aponta a Agência Nacional de Vigilância Sanitária. O resultado disso na saúde pública é o atendimento de emergências em hospitais.
