Por conta do aumento expressivo do número de processos de violência doméstica familiar, violência contra a mulher e feminicídio, o Judiciário de Mato Grosso do Sul inicia na segunda-feira (11) um mutirão nas varas com competência para julgar os casos nas comarcas de Corumbá, Três Lagoas e Campo Grande.
A determinação, publicada ontem no Diário da Justiça, atende a Resolução nº 254/2018 e a Meta nº 8 de 2019, do Conselho Nacional de Justiça.
O mutirão será realizado até sexta-feira (15) durante a realização da 13ª Semana da Justiça pela Paz em Casa – período em que são realizadas várias ações na Capital e nas comarcas do interior visando conscientizar a população sobre a necessidade de as mulheres, vítimas de violência, não se calarem, denunciando todo e qualquer tipo de agressão sofrida, além de mostrar que a sociedade sul-mato-grossense não tolera nenhuma forma de violência doméstica: tudo para mudar a realidade de violência e promover a cultura da paz.
A juíza Jacqueline Machado, que responde pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, coordenará os trabalhos.
Em Campo Grande, homens e mulheres poderão aprender mais sobre a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) nos seguintes eventos:
- dias 7, 12, 14 e 15 de março - Projeto Maria da Penha na Roda de Tereré no Canteiro de Obras da Plaenge - das 7 horas às 7h30
- dia 11 de março - Projeto Maria da Penha na Roda de Tereré no canteiro de obras do residencial Itagi - das 6h50 às 7h30
- dia 11 de março - Solenidade de abertura da 13ª Semana Justiça pela Paz em Casa na Casa de Mulher Brasileira - 10 horas
- dia 12 de março - 9ª edição capacitação do Mãos Empenhadas contra a Violência no Senac Beleza e Moda - 13 horas
- dia 13 de março - Projeto Maria da Penha na Roda de Tereré no canteiro de obras do residencial Itaara - das 6h50 às 7h30
- dia 13 de março - Palestra Violência contra a Mulher para Mulheres em Cárcere no semiaberto - 9 horas
- dia 14 de março – Projeto Maria Faz a diferença na Escola Municipal Hércules Maymone, no bairro Nova Lima - 13 horas
- dia 15 de março - Palestra Violência contra a Mulher para mulheres em cárcere no regime fechado, no estabelecimento prisional Irma Zorzi - 9 horas
- dia 19 de março - Projeto Maria da Penha na Roda de Tereré no Canteiro de Obras do Residencial Itacira - das 6h50 às 7h30
Em Dourados, o juiz Alessandro Leite Pereira, da 4ª Vara Criminal, ministrará palestra no dia 11 de março, às 19 horas, na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), sobre “As violências contra as mulheres e o Estado: Limites e Desafios da Lei Maria da Penha e da Lei do Feminicídio”.
