O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, anunciou, no início da sessão plenária desta quinta-feira (14), a abertura de um inquérito para investigar a existência de fake news, ameaças e denunciações caluniosas, difamantes e injuriantes que atingem a honra e a segurança dos membros da corte e de seus familiares.
Toffoli afirmou que o inquérito apurará as infrações "em toda a sua dimensão". A investigação tramitará em sigilo e ficará sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que poderá requerer à presidência da corte a estrutura necessária para o trabalho.
"Tenho dito sempre que não existe estado democrático de direito, democracia, sem um Judiciário independente e sem uma imprensa livre. Este Supremo Tribunal Federal sempre atuou na defesa das liberdades, e em especial a liberdade de imprensa, em vários de seus julgados", disse Toffoli antes de anunciar a apuração.
O escopo do inquérito, aberto de ofício por Toffoli, é bem amplo. A divulgação de informações falsas contra ministros há meses vem preocupando o tribunal.
O ato de instaurar um inquérito sem ser provocado por um outro órgão é incomum no Judiciário, mas, segundo o tribunal, existem precedentes.
