Audiência Pública sobre a proibição do uso do narguilé em locais públicos de Campo Grande que aconteceria às 14h desta quarta-feira (20), foi adiada por falta de energia elétrica na Câmara Municipal. A nova data para discussão do tema ainda será definida, de acordo com a assessoria da Casa de Leis.
O tema da audiência foi proposta pela Comissão Permanente de Segurança da Casa de Leis que tem como objetivo a fiscalização para o não uso do equipamento em locais públicos, como praças e parques. A aplicação das sanções pelo descumprimento da Lei ficarão a cargo dos órgãos competentes da municipalidade, podendo, inclusive, requisitar apoio da Polícia Municipal. Em caso de descumprimento, a multa será de R$ 500, dobrado o valor, em caso de reincidência. Caso menor de idade seja flagrado usando o narguile, será encaminhado ao Conselho Tutelar.
Conforme justificativa do projeto, o uso do narguilé traz prejuízos à saúde envolvendo tanto os fumantes de fato quanto os chamados passivos, aqueles que apenas inalam a fumaça. Outro argumento apresentado é o relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) que demonstrou que o narguilé traz mais malefícios que o cigarro, sendo que, em uma seção de duração média de 20 a 80 minutos, expõe o fumante a componentes tóxicos equivalente a fumar 100 cigarros.
NARGUILÉ
O narguilé é um cachimbo de água muito utilizado na cultura árabe, indiana e turca, preparado com um fumo especial, feito com tabaco, melaço e frutas ou aromatizantes. O fumo é queimado em um fornilho e sua fumaça, após atravessar um recipiente com água, é aspirada por uma mangueira até chegar a boca.
*Com informações da assessoria
