Audiência pública na Assembleia Legislativa vai debater nesta quinta-feira (21), às 14h, as mudanças relativas à pesca em Mato Grosso do Sul estabelecidas por decreto publicado pelo governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB). Serão discutidas no evento o “Cota zero: a cadeia produtiva da pesca em debate”.
A partir de 2020, a pesca amadora e/ou desportiva será realizada, no Estado, somente no sistema “pesque e solte”. Também será proibida esse tipo de pesca na modalidade subaquática. Entre outras justificativas, o decreto afirma que as alterações atendem à “necessidade de regulamentar o desenvolvimento sustentável da atividade pesqueira, conciliando o equilíbrio entre a sustentabilidade dos recursos pesqueiros e a obtenção de melhores resultados econômicos e sociais”.
O assunto tem sido muito debatido em sessões da Casa de Leis. No mês passado, o deputado Cabo Almi, propositor da audiência, subiu na tribuna para tratar opinar sobre a questão. “A pesca amadora não pode ser criminalizada. O desmatamento, os sedimentos que vêm soterrando os rios, a grande quantidade de jacarés e outras questões ambientais precisam ser debatidas, pois são os verdadeiros responsáveis pela diminuição das espécies nos rios”, disse Almi na ocasião.
A audiência deve contar com a presença de pessoas ligadas à atividade pesqueira, de pesquisadores sobre o assunto e representantes de entidades diversas. O evento, proposto pelo deputado estadual Cabo Almi (PT), será realizado no Plenário Deputado Júlio Maia.
*Com assessoria
