Instituído há quase um mês, o decreto que estabelece a “cota zero” para pesca amadora a partir do ano que vem, ainda é alvo de polêmica entres empresários do turismo, pescadores e ribeirinhos. Na tarde desta quinta-feira, cerca de 250 pessoas participaram de audiência para debater o assunto na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS).
A medida prevê que a partir de 2020, a pesca amadora e/ou desportiva será realizada no Estado somente no sistema “pesque e solte”. No entanto, a partir desde ano houve a redução da cota. Antes do decreto, o valor permitido era de 10 quilos de pescado, mais um exemplar e cinco piranhas. No decorrer de 2019, o limite caiu pela metade, sendo permitido apanas 5 quilos de pescado, mais um exemplar e mais cinco piranhas.
Morador do distrito de Águas de Miranda, próximo ao município de Bonito, distante 265 quilômetros, o pescador Ivan Oliveira, 41 anos, afirma que há dez anos sustenta a família com a pesca e desaprova a proposta do governo. “Essa decisão é ruim porque não vai ter turista lá e assim não tem como vender peixe. A melhor forma de resolver isso é deixando do jeito que está”.
O secretário adjunto da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Ricardo Senna, participou da audiência. Ele defendeu a medida. “O decreto tem como objetivo fortalecer a pesca esportiva, que está crescendo, e garantir que os pescadores profissionais continuem vendendo dentro da legalidade.