A oitiva do ex-presidente da Vale Fabio Schvartsman na CPI do Senado que investiga o rompimento da Barragem em Brumadinho (MG) foi remarcada para a próxima quinta-feira (28), às 9h. O executivo seria ouvido na última terça (19) pela Comissão, mas apresentou um atestado médico.
Durante a reunião de terça, os senadores aprovaram a mudança do nome da Comissão. Proposta pela presidente do colegiado, senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), ela passará a se chamar CPI de Brumadinho e outras barragens. As informações são da Agência Brasil.
Ao defender a mudança a senadora argumentou que no Brasil há muitas barragens em situação de risco, construídas como a da Mina do Córrego do Feijão e que, por isso, a Comissão deveria ampliar seu alcance.
Por sugestão de Rose de Freitas, para dar uma resposta mais célere à sociedade, foi aprovada a redução do tempo de trabalho do colegiado de 180 para 120 dias, com possibilidade de prorrogação.
Também foi aprovado o cronograma da CPI proposto pelo relator, senador Carlos Viana (PSD-MG). Os trabalhos serão divididos em quatro eixos.
Investigativo, para apurar as causas da tragédia. Outro para identificar lacunas e falhas na atuação dos órgãos públicos federais, estaduais e municipais responsáveis por licenciar e fiscalizar as barragens.
O terceiro eixo fala em "recomendações", de uma nova estrutura de fiscalização e ações para o equilíbrio econômico da atividade de mineração.
E o quarto e último será propositivo, no que diz respeito à mudanças na legislação que estabeleçam critérios técnicos adequados para a segurança de barragens, além de punições duras em caso de não cumprimento. Nessa fase, um dos objetivo é aperfeiçoar a legislação para assegurar a reparação de todos os danos causados aos cidadãos, ao meio ambiente, à infraestrutura e à economia dos municípios atingidos.
Os senadores aprovaram ainda 32 requerimentos. Os documentos tratam de recursos para a CPI, compartilhamento de provas, requisição de informações e convocações.
