O Brasil tem aproximadamente 17 mil médicos brasileiros formados no exterior que não podem exercer a medicina por não terem os diplomas reconhecidos, de acordo com estimativa da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem). Esse foi um dos principais temas de audiência realizada na manhã desta quinta-feira (28), no Ministério da Saúde, entre o deputado federal Fábio Trad (PSD-MS) e o ministro Luiz Henrique Mandetta.
“O principal gargalo desse processo encontra-se no Revalida (Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedido por Instituição de Educação Superior Estrangeira), que precisa ser realizado com mais frequência. Um dos principais questionamentos de quem pretende fazer a prova é a demora entre os editais publicados e também a qualidade do sistema utilizado nesse processo”, disse Trad, que também solicitou a incorporação dos acadêmicos brasileiros de medicina formados no exterior ao programa Mais Médicos.
De acordo com o deputado, o ministro manifestou sensibilidade a esse tema e disse já estar preparando novos chamamentos, via edital, para incorporar esses profissionais ao programa.
“Mandetta revelou também que está sendo elaborado pela área técnica do Ministério um projeto de lei para alterar a Lei do Mais Médicos afim de que os profissionais de saúde possam, efetivamente, ser incorporados ao mercado de trabalho por meio do Revalida", disse.
Saúde Indígena
Recentemente procurado por representantes da Secretaria Especial da Saúde Indígena de Mato Grosso do Sul (Sesai-MS), o deputado também encaminhou ao ministro Mandetta o pleito das comunidades tradicionais, que se opõem à proposta do Governo Federal de municipalizar os serviços de saúde a indígenas.
“Ele também mostrou-se sensível ao tema. Disse-me que ainda estão sendo realizados estudos relacionados aos fundos e recursos das organizações não-governamentais e em breve apresentará os resultados”, disse.
Além do deputado Fábio Trad, estiveram presentes na audiência os deputados Alan Rick (DEM-AC), Professora Dorinha (DEM-TO), Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ) e Jaqueline Cassol (PP-RO).
