O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul expediu notificação recomendatória para três indústrias têxteis, todas localizadas em Campo Grande, para que instalem sistema de segurança em máquinas e forneçam equipamento de proteção individual adequado ao risco da atividade de seus funcionários.
As medidas foram propostas após inspeções do Fórum de Saúde, Segurança e Higiene no Trabalho (FSSHT-MS) e cada empresa deverá cumprir as determinações, sob pena de medidas legais cabíveis.
Conforme explica a procuradora Cláudia Fernanda Noriler Silva, que também coordena o fórum, está em curso um cronograma de visitas técnicas às principais empresas da capital e do interior que atuam no setor de vestuário e acessórios.
O objetivo é avaliar as condições às quais os empregados estão expostos durante os serviços, identificando os processos de trabalho com maior impacto e riscos na produtividade.
Irregularidades
Em uma das indústrias, que emprega em torno de 380 trabalhadores, a equipe do FSSHT-MS teve acesso a um galpão de alvenaria onde ficam área de produção, setor administrativo, sanitários e refeitório. Nesses locais, foram observadas mesas de trabalho com quinas vivas e máquinas de costura sem proteção contra a ruptura de agulhas, bem como assentos para descanso em número incompatível com o de trabalhadores que realizam em pé suas atividades – na área destinada às pausas coletivas.
Além de propor soluções para essas falhas, o Ministério Público do Trabalho recomendou a implementação de Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional e de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, mapeamento de riscos e treinamento para conscientizar os trabalhadores quanto à vulnerabilidade de acidentes e de doenças laborais.
Na estrutura que pertence à outra indústria, a equipe técnica encontrou inconsistências semelhantes nas mesas de trabalho e máquinas de costura.
Somado a isso, estão elevador de carga sem sinalização de capacidade e proteção na zona de perigo, assentos em desacordo com as características psicofisiológicas dos trabalhadores e armários individuais em mau estado de uso e conservação.
A empresa ainda possui um setor de serigrafia onde trabalhadores manipulam tintas sem o uso de máscara, óculos e luvas. No espaço, também falta chuveiro e lava-olhos de emergência.
A última notificasa conta com uma média de 65 trabalhadores e, embora não apresente as mesmas irregularidades identificadas nas outras, deverá elaborar Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – incluindo avaliações quantitativas no que se refere ao risco físico, como temperatura e calor –, além de instalar proteção com dispositivo de intertravamento em máquinas como as esteiras do setor de expedição.
