O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Mato Grosso do Sul notificou indústrias têxteis para que instalem sistema de segurança em máquinas e forneçam equipamento de proteção individual adequado ao risco da atividade de seus funcionários. As empresas deverão cumprir as determinações sob pena de medidas legais cabíveis.
As duas empresas que foram notificadas, Cativa MS, Agosto Confecções e Nilcatex, estão localizadas em Campo Grande. As medidas foram propostas após inspeções do Fórum de Saúde, Segurança e Higiene no Trabalho (FSSHT-MS).
Conforme explica a procuradora Cláudia Fernanda Noriler Silva, que também coordena o fórum, está em curso um cronograma de visitas técnicas às principais empresas de Campo Grande e do interior que atuam no setor de vestuário e acessórios. O objetivo é avaliar as condições às quais os empregados estão expostos durante os serviços, identificando os processos de trabalho com maior impacto e riscos na produtividade.
Irregularidades
Na Cativa MS Têxtil, indústria que emprega em torno de 380 trabalhadores, a equipe do FSSHT-MS teve acesso a um galpão de alvenaria onde ficam área de produção, setor administrativo, sanitários e refeitório. Nesses locais, foram observadas mesas de trabalho com quinas vivas e máquinas de costura sem proteção contra a ruptura de agulhas, bem como assentos para descanso em número incompatível com o de trabalhadores que realizam em pé suas atividades – na área destinada às pausas coletivas –.
Além de propor soluções para essas falhas, o Ministério Público do Trabalho recomendou a implementação de Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional e de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, mapeamento de riscos e treinamento para conscientizar os trabalhadores quanto à vulnerabilidade de acidentes e de doenças laborais.
Na estrutura que pertence à indústria Agosto Confecções, a equipe técnica encontrou inconsistências semelhantes nas mesas de trabalho e máquinas de costura. Somado a isso, estão elevador de carga sem sinalização de capacidade e proteção na zona de perigo, assentos em desacordo com as características psicofisiológicas dos trabalhadores e armários individuais em mau estado de uso e conservação. A Agosto ainda possui um setor de serigrafia onde trabalhadores manipulam tintas sem o uso de máscara, óculos e luvas. No espaço, também falta chuveiro e lava-olhos de emergência.
A Nilcatex conta com uma média de 65 trabalhadores e, embora não apresente as mesmas irregularidades identificadas na Cativa e na Agosto, deverá elaborar Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – incluindo avaliações quantitativas no que se refere ao risco físico, como temperatura e calor –, além de instalar proteção com dispositivo de intertravamento em máquinas como as esteiras do setor de expedição.
*Informações da assessoria
