A proposta de financiamento no valor de R$ 5 milhões do Programa Avançar Cidades-Mobilidade Urbana para o município de Aral Moreira foi aprovada, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (1º). Ao todo, foram selecionadas 11 propostas em todo o país.
De acordo com o prefeito do município, Alexandrino Garcia, a verba será usada para obras de asfaltamento, drenagem e acessibilidade nos distritos de Vila Marques, Rio Verde do Sul e também no bairro Planalto. “Foi uma grata surpresa termos sidos contemplados”, declarou o chefe do executivo municipal.
Ainda de acordo com o prefeito, a partir desta publicação o próximo passo é a abertura da licitação. Serão três certames distintos e três frentes de trabalho. O primeiro lote vai contemplar o distrito de Vila Marques. “Depois vamos abrir os outros para não demandar muita coisa de uma vez e facilitar a fiscalização”.
O PROGRAMA
O Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana tem o objetivo de melhorar a circulação das pessoas nos ambientes urbanos por intermédio do financiamento de ações de mobilidade urbana voltadas à qualificação viária, ao transporte público coletivo de caráter urbano, ao transporte não motorizado (transporte ativo) e à elaboração de planos de mobilidade urbana e de projetos executivos.
Os recursos disponibilizados para o programa são de financiamento, oriundos do FGTS, conforme disposições constantes no Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana – Pró-Transporte, regulamentado pela Instrução Normativa nº 27/2017.
O programa está dividido em 2 grupos, conforme o porte populacional do município. O Grupo 1 é composto por todos os municípios com população igual ou inferior a 250 mil habitantes. O Grupo 2 inclui os municípios com população superior a 250 mil habitantes. (*) Com assessoria
