Atraso nos repasses do governo Federal para o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) gerou paralisação por algumas horas em canteiros de obras de Campo Grande, na tarde desta quinta-feira. Há três meses sem receber regularmente, as construtoras podem demitir cerca de 10 mil funcionários que atuam na construção de cerca de 1,5 mil unidades habitacionais de Mato Grosso do Sul. No País, são quase R$ 1 bilhão de recursos ainda não repassados.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Campo Grande (Sintracom), José Abelha, as empresas estão ameaçando paralisar as obras e dispensar os funcionários. “O maior receio dos trabalhadores é não saber se vão receber nos próximos meses”.
Atrasos no vale alimentação e rescisões ainda pendentes de pagamento estão entre os problemas já registrados pela entidade. No mês passado, Aldir Maciel, 37 anos, teve que esperar dias há mais para colocar comida na mesa da família devido aos atrasos. A obra ainda segue, mas ele teme o futuro. “De um jeito ou de outro vamos ter que trabalhar. Arrumar outro emprego”.
O presidente do Sindicato Intermunicipal da Indústria da Construção de Mato Grosso do Sul (Sinduscon-MS), Amarildo Miranda Melo, lembra que o atraso fere cláusulas contratuais e que as empresas podem ser penalizadas por isso. “Se a empresa privada não cumpre contrato, ela é penalizada. Esperamos que o poder público arque com multas e juros”.
Conforme Melo, a questão não é de falta de recursos, mas de questões burocráticas ainda pendentes. Diante dos problemas, cerca de R$ 30 milhões de contrapartida depositados pelo governo do Estado para execução das obras estão parados.
A paralisação desta tarde ocorreu no canteiro de obras do Residencial Sírio Libanês, na região no bairro Santa Carmélia. Cerca de 700 trabalhadores pararam as atividades por algumas horas para alertar sobre o atraso nos repasses. A manifestação coincidiu com a vinda do ministro da Integração Nacional, Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto, a Campo Grande.
INTEGRAÇÃO
Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Regional afirmou que liberou R$ 732 milhões para o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e reconheceu que realizou repasses menores nos meses de janeiro e fevereiro, conforme estabelecido por portaria do Ministério da Economia.
“Nesses dois meses, foram liberados R$ 200 milhões para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), uma das modalidades do Faixa 1 do MCMV. Outros R$ 100 milhões foram destinados para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que atende as Faixas 1,5 e 2 do Programa. Foram disponibilizados, também, R$ 33 milhões para o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR)”.
No mês de março, o repasse será antecipado e ampliado no mês de março. “A antecipação foi definida pela Portaria nº 105, de 1º de março de 2019, que aumentou o limite do MDR em R$ 450 milhões no último mês. Com o acréscimo, a liberação foi de R$ 399 milhões em março, sendo R$ 271 milhões para o FAR, R$ 65 milhões para o FGTS e R$ 63 milhões para o PNHR”.
Tratativas com o Ministério da Economia continuam para uma nova antecipação de limites para os próximos meses.
