O Sated-SP (Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos e Diversões do Estado de São Paulo) vai apresentar uma denúncia ao Ministério Público do Trabalho para que seja investigado o recrutamento de pessoas em situação de vulnerabilidade na montagem de palcos do festival Lollapalooza, que terminou neste domingo (7) em São Paulo.
"Vamos fazer uma denúncia ao MPT por trabalho similar à escravidão. E vamos acionar também o antigo Ministério do Trabalho, agora uma secretaria", disse Dorberto Carvalho, presidente do Sated.
Procurada, a T4F (Time For Fun), da organização do Lollapalooza, ainda não comentou.
Reportagem da Folha de S.Paulo mostrou que trabalhadores recrutados nos arredores de abrigos para adultos receberam R$ 50, por jornadas de 12 horas, para ajudar no carregamento de equipamentos na montagem do festival.
A jornada de trabalho pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) é de 8 horas, mais 2 horas extras, período em que a remuneração é 50% superior à da hora normal. No estado de São Paulo, o piso diário por lei é de R$ 38,80. Para 12 horas, seriam cerca de R$ 68.
Em nota, o Sated repudiou a prática e se desculpou por não ter agido preventivamente, já que essa não é a primeira vez que a organização do Lollapalooza é alvo de denúncia do tipo.
Em 2018, a Pastoral do Povo de Rua entrou com um pedido no MPT para que duas empresas de carregamento do festival fossem investigadas.
A denúncia tratava do uso de mão de obra de moradores de rua na montagem de estruturas, relatando falta de registro e ausência de banheiros, mas foi arquivada porque a procuradora entendeu que o tema deveria ser remetido a um órgão fiscalizador, como o extinto Ministério do Trabalho.
Recentemente, o Sated entrou em outro embate com a T4F por supostas irregularidades no musical "O Fantasma da Ópera".
O sindicato recebeu denúncias de que a produtora não aceitava atestados médicos e, quando artistas atrasavam, uma diária completa era descontada dos salários. Além disso, durante os ensaios, a produção pagaria 50% dos salários -a lei que regulamenta a profissão diz que o ensaio deve ser computado como trabalho efetivo- e haveria pessoas sem DRT (registro profissional) na produção.
"Entendemos como responsabilidade desse sindicato não permitir a exploração desses trabalhadores, assim, defendemos que moradores de rua possam trabalhar em todos os eventos e espetáculos, desde que qualificados profissionalmente, com remuneração condizente e dignas condições de trabalho", disse o Sated em nota.
