Sem nem sequer uma balança para controle do peso de cargas, a BR-262 afunda em meio à falta de fiscalização. Repleta de buracos e fissuras causados por problemas relacionados ao excesso de peso no transporte de materiais, a rodovia que cruza Mato Grosso do Sul, ao longo de 753 quilômetros, desde Três Lagoas até Corumbá, é alvo de investigação do Ministério Público Federal (MPF). O trecho mais crítico citado na apuração, que percorreu aproximadamente 326 quilômetros, fica entre a Capital e a cidade, na divisa com o estado de São Paulo, onde estão instaladas duas fábricas de celulose.
O aporte da indústria da celulose em Mato Grosso do Sul mudou o perfil do transporte rodoviário. Por dia, são pelo menos 800 caminhões carregados com madeira que seguem dos municípios localizados ao longo da estrada, especialmente Água Clara, até Três Lagoas. A situação prejudica a malha viária e, por isso, a Procuradoria da República no Estado instaurou investigação para apurar os principais infratores.
A investigação está sob responsabilidade da procuradora do MPF Gabriela de Góes Câmara, com atuação coletiva, cível e criminal em Corumbá, a 420 quilômetros da Capital. Em nota, o MPF informou que a situação é investigada desde outubro de 2018. “Além dos danos ao patrimônio público, o tráfego de veículos com excesso de peso gera graves prejuízos à segurança dos usuários das estradas, aumentando o risco de acidentes, seja pelo perigo de trafegar em uma via danificada, seja pelos problemas mecânicos causados nos veículos”, informou.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) repassaram informações ao Ministério Público Federal, que está na fase de análise dos dados. “E posteriormente será definido um plano de ação em conjunto”, informou em nota.
FISCALIZAÇÃO
Apesar de não ter dados específicos sobre a BR-262, a PRF registrou aumento no número de infrações por excesso de peso de caminhões nas rodovias federais de Mato Grosso do Sul. O último levantamento disponível aponta que, entre janeiro e novembro de 2018, foram registradas 773 ocorrências. São 46 notificações a mais em relação ao mesmo período do ano anterior, quando 727 caminhoneiros descumpriram a lei.
Isso representa 100 quilos a mais na comparação de 2018 com 2017, quando foram transportados irregularmente 2,7 toneladas de produtos. Nos primeiros onze meses do ano passado, o montante foi de 2,8 toneladas. Já durante todo o ano de 2017, foi registrado total de 788 notificações e excesso de 3,1 toneladas. “A circulação de veículos com excesso de peso gera dano e pode causar aquaplanagem em razão do afundamento da rodovia, além do custo de manutenção e falta de segurança por conta das chuvas.
O Dnit, assim como a PRF, tem competência para fazer autuação por infração de excesso de peso”, explicou o inspetor da PRF, Tércio Baggio.
A Polícia Rodoviária Federal informou ainda que a fiscalização de peso é realizada de duas formas: pela nota fiscal comparada a toda a capacidade de tração do veículo e também por balanças do Dnit. O departamento foi procurado pela reportagem, mas não respondeu aos questionamentos relativos à quantidade de balanças ao longo da rodovia e também às multas aplicadas.
