O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) fez uma série de recomendações à mineradoras que atuam no Estado. De acordo com o gerente de Fiscalização Ambiental do Imasul, Luiz Mario Ferreira, com base no relatório de vistorias feitas em janeiro e fevereiro deste ano, foram recomendados às duas mineradoras medidas como melhoria do sistema de alarmes e plano de fuga em caso de acidente. “Não são exigências porque o licenciamento para exploração de minério é feito pelo Ibama [Instituto Brasileiro de Meio Ambiente] no Estado”, explicou. Também foi recomendada a realização de estudos sismológicos para atestar a estabilidade do solo, falha apontada pela professora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Sandra Garcia Gabas, geóloga e com mestrado em Engenharia de Minas e que integra a Câmara.
As vistorias ocorreram após a tragédia de Brumadinho (MG), onde o rompimento de uma barragem Vale causou a morte de centenas de pessoas. Na época, o Imasul constatou a existências de sistemas de alarme e monitoramento, com ressalvas para a barragem Sul, da Vetorial, que apresentou infiltração. A barragem Sul, informou, está praticamente cheia e só não elevou o talude – o que permitiria ampliar a capacidade – devido a essa infiltração, uma vez que já tinha autorização ambiental emitida pelo Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis). Entretanto, após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, a legislação mudou e está vedada a elevação de barragens pelo sistema a montante, o que obriga a mineradora a buscar novas soluções, segundo afirmou o empresário Rodrigo Xavier, que participou da reunião.
O resultado da vistoria foi apresentado ao setor durante a primeira reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva Mineral, nesta semana. A instituição, criada no ano passado, foi presidida pelo secretário Jaime Verruck, já que ainda não houve eleição para definir a presidência. O assunto em pauta foi a situação das barragens de mineração de Corumbá.
VISTORIAS
Segundo o chefe de Fiscalização da Gerência Regional da Agência Nacional de Mineração (ANM), Luís Cláudio de Souza, as fiscalizações são feitas semestralmente no Estado. Em novembro do ano passado, a equipe esteve em Corumbá. Uma nova fiscalização foi feita, porém, depois do acidente de Brumadinho.
Nesta semana, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para que a ANM e o governo federal sejam obrigados a inspecionar todas as barragens de mineração do país consideradas inseguras ou com segurança inconclusiva. No começo do ano 56 barragens foram interditadas em todo o País, nenhuma delas em Mato Grosso do Sul. Minas Gerais concentra 51,5% das estruturas relativas à atividade minerária do Brasil. Das 425 barragens existentes no país, 219 ficam no estado.
Ainda de acordo com o pedido, a ANM e a União também devem apresentar no prazo de 180 dias um plano de reestruturação para melhorar a fiscalização das barragens. As certificadas como seguras, mas que estejam classificadas como Dano Potencial Associado (DPA) alto, também devem passar pela vistoria.
(Com informações da Semagro e agências)
