Órgão federal responsável pela reforma agrária no País, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) apresenta estrutura sucateada em Mato Grosso do Sul. No prédio, nem telefone funciona, em razão da falta de pagamento. Além disso, com 31 mil lotes distribuídos entre 27 mil famílias e 204 assentamentos – que ocupam uma área total de 716.105 hectares –, o instituto tem apenas 25 servidores no Estado para fazer as vistorias no campo.
A fiscalização prejudicada abre margem para irregularidades. Caso recente de abandono foi registrado em Corumbá, onde 11 lotes foram deixados para trás no Projeto de Assentamento Tamarineiro II Sul.
O caso está sendo investigado em inquérito civil do MPMS, que também apura suposta intenção de venda das terras por parte dos beneficiários e morosidade do Incra em tomar providências quanto à situação.
Conforme portaria publicada no Diário Oficial do órgão, a investigação aponta que os lotes estão irregulares e que, apesar de ter sido informado da situação e vistoriado o local em junho de 2017, o Incra não tomou nenhuma providência e as terras continuam abandonadas.
O Instituto prepara um pente-fino nos assentamentos. O objetivo é identificar lotes vazios e ocupações irregulares. Em Mato Grosso do Sul, a medida inclui 31.995 lotes, dos quais 8 mil devem ser reassentados.
Segundo o superintendente, para tentar agilizar a fiscalização, diante da falta de estrutura, foi firmado um termo de execução com universidades, em que o Incra adotou um sistema on-line, que está em fase de testes. “É um sistema chamado Radis, que nos permite otimizar o tempo das vistorias. Então, eu consigo fazer 30 lotes em um dia com a mesma equipe que fazia 10 lotes. E esse sistema gera um relatório on-line, o que também facilita o trabalho”, explicou.
