Desde a mudança de legislação estadual, que intensificou a fiscalização da pesca nos rios de Mato Grosso do Sul, os casos de apreensões aumentam. E não poderia ser diferente no feriado prolongado da Páscoa, com a Polícia Militar Ambiental registrando diversas ocorrências de pescadores flagrados.
Segundo a PMA, fiscalizações preventivas dessa natureza são fundamentais para a prevenção à pesca predatória, tendo em vista o grande poder de captura e depredação dos cardumes, dos petrechos proibidos de pesca como esses retirados e apreendidos pelos policiais. Além disso, há grande dificuldade de deter os autores, pois tais petrechos são armados em curto espaço de tempo e os pescadores não permanecem no rio durante a pesca, fazendo somente a retirada dos peixes, também em tempo bastante curto.
TRÊS LAGOAS
Durante fiscalização fluvial no rio Sucuriú, nas proximidades de uma região conhecida como Rancho do Gretel, na operação Semana Santa, Policiais Militares Ambientais de Três Lagoas prenderam três pescadores, de 33, 46 e 61 anos, que pescavam com petrechos de pesca ilegais do tipo redes.
A equipe localizou os infratores ontem (20) à tarde em uma embarcação, no momento em que armavam duas redes de pesca (petrecho ilegal), medindo 900 metros no rio. Os pescadores iniciavam a pescaria e não tiveram tempo de capturar nenhum pescado. Um barco, um motor de popa e as redes foram apreendidos.
Os infratores, residentes em Três Lagoas, receberam voz de prisão e foram encaminhados à delegacia de Polícia Civil, onde foram autuados por crime ambiental de pesca predatória. A pena é de um a três anos de detenção. Eles também autuados administrativamente e multados em R$ 2.900,00 cada um.
BONITO
Durante fiscalização fluvial no rio Miranda, visando à prevenção à pesca predatória, na operação Semana Santa, uma equipe da Polícia Militar Ambiental do Grupamento do Distrito de Águas do Miranda, em Bonito, autuou ontem (20) dois pescadores por capturar e transportar pescado ilegalmente.
Um infrator de 66 anos, residente em Ponta Porã, foi abordado em uma embarcação e havia capturado dois exemplares de peixes da espécie pacu, ambos abaixo da medida permitida por Lei. Os exemplares tinham 32 e 35 centímetros, quando a medida permitida é de 45 centímetros. Com o infrator foram aprendidos 4 kg de pescado, um barco, um motor e uma carretilha com vara. O pescador responderá por crime ambiental de pesca predatória. Se condenado poderá pegar pena de um a três anos de detenção. Ele também foi autuado administrativamente e multado em R$ 820,00.
Outra equipe abordou um veículo onde estava um pescador amador, de 26 anos, residente em Campo Grande, que transportava ilegalmente 6 kg de pescado, que ele havia capturado no rio Miranda. O pescador não possuía licença de pesca e nem a Guia de Controle de Pescado (GCP) obrigatória. O pescado foi apreendido e o infrator foi autuado administrativamente ei multado em R$ 900,00. Esse tipo de transporte não é crime. Trata-se somente de infração administrativa.
BATAYPORÃ
Uma equipe da Polícia Militar Ambiental de Batayporã, que trabalha na operação Semana Santa, realizava fiscalização no município de Angélica, em uma estrada vicinal que dá acesso ao rio Ivinhema e abordaram ontem (20) no final da tarde, duas motocicletas, conduzidas por um homem de 24 e outro de 26 anos que voltavam de uma pescaria.
Nas garupas das motos foram encontradas em sacas 6,5 Kg de pescado, com sinais de terem sidos capturados com redes de emalhar (petrecho proibido), bem como duas redes de pesca, que tinham utilizado na captura ilegal dos peixes. Os pescadores informaram que haviam capturado o pescado no rio Ivinhema. Os veículos, as redes e o pescado foram apreendidos.
Os infratores, residentes em Angélica, receberam voz de prisão e foram encaminhados, juntamente com material apreendido, à delegacia de Polícia Civil daquela cidade, onde eles foram autuados em flagrante por crime ambiental de pesca e transporte de produto da pesca predatória e saíram depois de pagar fiança. A pena para o crime é de um a três anos de detenção.
A PMA também lavrou auto de infração administrativo e aplicou multa de R$ 780,00 contra cada autuado. O pescado será doado para instituições filantrópicas depois de periciado.
