O deputado Antônio Vaz (PRB) apresentou um projeto de lei que proíbe a utilização da religião cristã, de forma a satirizar e/ou toda e qualquer outra forma de menosprezar ou desprezar seus dogmas e crenças, em manifestações sociais, culturais e/ou de gênero, realizadas em Mato Grosso do Sul.
O projeto prevê ainda vedar a liberação de verbas públicas para a contratação ou financiamento de cobertura de eventos, desfiles carnavalescos, espetáculos, passeatas e marchas de ONGS, Associações, Agremiações, Partidos e Fundações, que pratiquem a intolerância religiosa.
Questionado se não pode ser interpretado como censura, o deputado destacou que na verdade quer combater a intolerância e o desrespeito às religiões.
“É inadmissível acontecer nos dias de hoje intolerância religiosa. O projeto de aprovado vai parar com essa situação. Temos como exemplo pessoas que quebraram imagens da Igreja Católica, a Marcha das Vadias que parou na Universal com cartazes ofendendo a igreja”.
O projeto prevê ainda multa no valor de R$ 5 mil a R$ 500 e a impossibilidade de realizar eventos públicos que dependam de autorização ou de nada a opor do poder público, e de suas autarquias, pelo prazo de cinco anos.
