A Câmara Municipal de Corumbá aprovou por unanimidade o projeto de lei que autoriza o poder executivo municipal a renovar contrato de concessão dos serviços de água e esgoto com a Sanesul. A proposta havia sido encaminhada pelo prefeito Marcelo Iunes (PSDB) aos vereadores, e foi debatida entre as autoridades em uma das sessões do Legislativo, no dia 15 de abril.
O processo de renovação de concessão acontece em várias etapas. O plano de investimentos apresentado pela Sanesul é o primeiro passo para o encaminhamento de Lei Autorizativa para aprovação da Câmara Municipal. Em seguida, o município constrói, em conjunto com a empresa, o contrato de programa.
O contrato de programa é um modelo de contrato de gestão associada de serviços públicos, na qual o Estado e o município fazem um convênio e celebram um contrato para a prestação de serviço de saneamento básico, com dispensa de licitação, e do qual a Sanesul é a executora. O mesmo processo de renovação está sendo feito com todos os demais municípios atendidos pela empresa.
INVESTIMENTOS
Todo serviço de abastecimento de água tratada, coleta e tratamento de esgoto no município de Corumbá é realizado pela Sanesul. Atualmente, o sistema de abastecimento de água tratada está disponível para 99% da população urbana. O sistema de esgotamento sanitário tem cobertura de 69% da população urbana.
Segundo Governo do Estado, o município tem uma conta de investimentos (concluídos, em execução e à executar) de R$ 78 milhões de reais (R$ 35 milhões são de recursos próprios da Sanesul), que serão integralmente aplicados nos sistemas de água e esgoto.
Atualmente, a empresa realiza a construção de dois reservatórios de 3.5 milhões de litros e 1,5 milhões de litros, aumentando de forma segura e eficiente a capacidade de armazenamento de água da estatal para abastecer a população do município. Outras duas estações elevatórias também estão sendo finalizadas, junto com novas ligações domiciliares.
Outra obra é a implantação do Centro de Reservação de Produtos Químicos para Estação de Tratamento de Água (ETA), com fornecimento de materiais e equipamentos. No Sistema de Esgotamento Sanitário, as equipes executam 27 km de rede coletora de esgoto e 1.576 novas ligações domiciliares de esgoto em grandes bairros do município.
