A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado debateu nesta semana a liberação do aborto por grávidas infectadas pelo vírus Zika. O assunto está na pauta de votação do Supremo Tribunal Federal (STF), com julgamento marcado para o dia 22 de maio. Convidados da comissão apresentaram dados que mostram um impacto do vírus em fetos muito menor do que se imaginava quando a epidemia da doença se espalhou em algumas regiões do país, em 2016.
Na ação que está no Supremo desde 2016, a Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) defende, dentre outras medidas, a descriminalização do aborto no caso de grávidas infectadas pelo Zika. Raphael Parente, do Conselho de Medicina do Rio de Janeiro, afirmou que se sabe muito mais sobre o vírus hoje do que se sabia na época.
“Quando a Adin [ação direta de inconstitucionalidade] foi proposta, o conhecimento sobre o [vírus] Zika era muito incipiente. O conhecimento aumentou muito de lá pra cá. Um estudo publicado na revista The New England mostrou que apenas 15% dos bebês expostos ao Zika tiveram algum tipo de problema grave. Uma pesquisa mais recente, do CDC [Centro de Controle e Prevenção de Doenças] dos Estados Unidos, mostrou 5%”, disse Parente.
Lenise Garcia, doutora em microbiologia e presidente do Movimento Brasil Sem Aborto, apresentou dados do Ministério da Saúde divulgados em maio de 2017. No estudo, a microcefalia foi confirmada em menos de 20% dos casos, depois de alguns meses do nascimento da criança. Em 42% dos casos a doença foi descartada após investigação.
“Se mesmo depois de nascida a criança, é descartada a microcefalia em mais de 50% dos casos, imaginem como é incerto fazer um pré-diagnóstico intrauterino”, disse Lenise. Ela acrescentou que, na Polinésia Francesa, de onde se suspeita ter vindo o vírus, 1% das crianças nasceram com microcefalia, em um universo onde 66% da população foi contaminada pelo vírus.
“Nós temos o dado de que só 1% das crianças são afetadas quando a mãe tem a doença. Estudo científico com dados totais; não é amostragem da epidemia na Polinésia Francesa. Isso nos traz um questionamento a mais sobre usar a zika como justificativa para liberação do aborto”, acrescentou a microbióloga.
O autor do requerimento para a audiência pública, senador Eduardo Girão (Pode-CE), citou uma pesquisa realizada no Reino Unido sobre o impacto do aborto nas mulheres. “A mulher que faz aborto tem propensão muito maior a crises de ansiedade, a depressão, envolvimento com álcool e drogas e suicídio. Nesse aspecto é um caso de saúde pública sim. Quanto mais a gente debate esse assunto, mais a verdade vem à tona.”
Lenise acredita que, mesmo quando é confirmado um caso de microcefalia em um feto, seu direito à vida não pode ser negado. “E é particularmente problemático que se justifique o aborto em função de uma deficiência, porque é um preconceito com a pessoa com deficiência. Estou desconsiderando essa vida como uma vida digna de ser vivida.”
