Pontos de ônibus sustentáveis, feitos de contêineres com telhado verde e placas solares para geração de energia limpa poderão ser instalados em Campo Grande, caso a concessionária responsável pelo serviço de transporte público ou empresas privadas tenham interesse em aderir ao “Programa Ponto de Ônibus Sustentável”.
Esse projeto foi criado pelo vereador Gilmar da Cruz (PRB), aprovado pela Câmara Municipal no dia 28 de março, sancionado pelo prefeito Marcos Trad no dia 30 e publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (2).
Trata-se de um projeto “autorizativo”, que, na prática, apenas dá permissão para a prefeitura criar o programa. Autoriza o Executivo a criar uma lei que em princípio teria de ser criada por ela mesmo. Isto quer dizer que, os pontos de ônibus sustentáveis podem ou não ser instalados na Capital.
Na ocasião da criação do projeto, Gilmar Cruz comentou que, “o abrigo tem por objetivo valorizar a urbanização e mobilidade da cidade e proporcionar conforto ao usuário do transporte coletivo. Considerando a sustentabilidade, no reaproveitamento de produtos recicláveis e materiais que minimizam o consumo de recursos naturais”.
A LEI
O projeto prevê que os pontos de ônibus sustentáveis sejam instalados em locais com grande fluxo de passageiros. Além disto, a concessionária ou empresas responsáveis por estes pontos ficarão responsáveis pela manutenção deles.
A fiscalização sobre a instalação ficará a cargo da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran), juntamente com a Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Planurb), sendo que a Agetran também ficará responsável por determinar os locais em que estes pontos serão instalados.
