Em encontro com o presidente Jair Bolsonaro, em Brasília, o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), afirmou que um novo modelo de pacto federativo só será colocado em prática com a aprovação da reforma da previdência. Segundo ele, se a reforma não avanção, outras agendas não avançarão "porque não tem espaço fiscal".
Além de Azambuja e do Bolsonaro, participaram do café da manhã na residência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, outros 20 governadores, quatro vice-governadores, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia e líderes do Senado.
Governador disse que todos os chefes dos executivos estaduais se comprometeram a buscar apoio das bancadas federais para aprovação da reforma, classificada por ele como condicionante para reequilíbrio das contas públicas da União, de estados e municípios. Apesar dessa avaliação, Azambuja garantiu que o governo federal não condicionou a aprovação de medidas de socorro com a aprovação da proposta que tramita na Câmara do Deputados.
“Entendemos que a equação fiscal do Brasil é tripartite: União, estados e municípios. Precisamos apressar essa pauta da previdência para fazer com o País tenha equação fiscal melhor”, afirmou.
Além da discussão da reforma da previdência, Bolsonaro recebeu dos governadores o documento com seis itens considerados emergenciais para o novo pacto federativo e disse que o minsitro Onyx Lorenzoni já “costura” formas de atender a equação.
Fazem parte da pauta única apresentada a manutenção do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Profissional de Educação); Lei Kandir; securitização de dívidas, Plano Mansuetto (de socorro financeiro aos estados), cessão onerosa dos recursos do petróleo e do pré-sal; e PEC 51.
